O Ceará se consolidou como destaque nacional após ser o estado com o maior número de cidades que trabalham com planos para a primeira infância. Primeira infância é o período que abrange os seis primeiros anos de vida da criança, considerado por especialistas como o mais importante para o desenvolvimento infantil. A pesquisa realizada pelo IBGE, divulgada nesta semana, mostrou que 97,8% dos municípios cearenses têm Plano Municipal para Primeira Infância. 

O resultado positivo vem do programa Mais Infância Ceará, implementado pelo Governo do Estado, que está presente nos 184 municípios cearenses. Além disso,  179 municípios contam com comitês intersetoriais compostos por representantes da assistência social, educação, saúde e do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente, entre outras áreas.

Outro dado, divulgado pelo Governo, é que, em 178 cidades, já existem políticas ou programas especificamente para a promoção e defesa dos direitos da criança de zero a seis anos de idade. As medidas adotadas pelos programas são: acesso à saúde, oferta de educação infantil, promoção do brincar e incentivo ao aleitamento materno.

“Com o programa Mais Infância Ceará, instituído nove anos atrás, pelo Governo do Estado, conseguimos colocar a primeira infância em pauta com os governos municipais e a execução dos planos de primeira infância é um resultado concreto desse diálogo. Com os planos municipais, temos a garantia de que há planejamento e cuidado com a primeira infância em todo o Estado do Ceará”, destacou a titular da Secretaria da Proteção Social (SPS), Onélia Santana.

O Ceará está entre as cinco unidades da Federação com as maiores proporções de existência da lei de segurança alimentar e nutricional: são 110 municípios (59,8%). Do total, 105 têm lei promulgada e cinco têm lei em tramitação.

Mais Infância Ceará 

Criado em agosto de 2015, defende a necessidade de se ter um olhar especial e mais dedicado à infância, a partir de um diagnóstico da situação do Estado na área e do mapeamento das ações voltadas para o segmento nas diferentes secretarias estaduais. A iniciativa, que abrange os 184 municípios cearenses, tem a visão de desenvolver a criança para desenvolver a sociedade.  Em janeiro de 2021, foi sancionada a lei que atualizou a iniciativa como política pública de Estado. O novo documento substituiu o que estava vigente desde março de 2019, quando instituiu o Programa como uma lei estadual, promovendo e desenvolvendo ações intersetoriais para promoção do desenvolvimento infantil.