O Consulado Argentino de Pernambuco, em parceria com a Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará (Sedih), realizou missão itinerante no Ceará, na última terça-feira (29), para regularizar a situação de migrantes argentinos. O Estado é o segundo maior no número de pessoas vindas do país vizinho, com cerca de mil argentinos residentes em vários municípios, atrás apenas do Rio Grande do Norte.
Para lidar com o contexto migratório atual, o Ceará conta com a atuação do Programa Estadual de Atenção ao Migrante, Refugiado e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, vinculado à Sedih. O auxílio do programa vai desde os primeiros processos de regularização documental até a articulação com instituições de atendimento especializado, além de consulados e embaixadas.
“Ao receber os migrantes de forma acolhedora, o Ceará reafirma seu compromisso com os direitos humanos. Nossas políticas públicas são fundamentais para garantir que todos possam viver com respeito e tenham oportunidades em nosso estado”, salientou a secretária dos Direitos Humanos, Socorro França.
O Consulado, através do projeto “Itinerância Consular”, atende à alta demanda existente no Ceará e facilita o acesso à cidadania dessas pessoas. Por meio do serviço, os migrantes argentinos conseguem regularizar a documentação. Pela primeira vez fora do Consulado, foi possível realizar o cadastro biométrico exigido para a emissão do Documento Nacional de Identidade (DNI), que é semelhante ao RG dos brasileiros.
A vice-cônsul da Argentina, Lucila Caviglia, da embaixada de Pernambuco, reiterou a importância do trabalho de assistência aos migrantes que estão em situação de vulnerabilidade social. “Valorizamos muito a atuação do programa, que mapeia os argentinos que vivem no Estado e contribui com essa mediação com o Consulado. Até então, a digital dessas pessoas só podia ser colhida na sede do Consulado e é quase impossível que elas consigam se deslocar até lá”, pontuou Caviglia.
Um exemplo é o caso de Matias Christian Luters (51), argentino que veio para o Brasil há 10 anos e há quase quatro mora em Icapuí, no Litoral Leste do Ceará. Acompanhado pelo programa, Matias conseguiu regularizar sua situação no Brasil. “Eu acho incrível o atendimento que recebo mesmo não sendo nativo deste país. É muito importante, uma ajuda muito grande”, ressalta.
Para a psicóloga Denise Costa, que também acompanha Matias, “é fundamental que pessoas como o Matias, que não possuem vínculos aqui, possam contar com esses serviços. Nosso objetivo é ampliar as oportunidades para que eles tenham uma melhores condições de vida”. Matias veio à capital acompanhado de profissionais do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) de Icapuí, que também atua no apoio a migrantes.