A dois meses de deixar a Prefeitura de Fortaleza, a gestão do prefeito José Sarto (PDT) enviou resolução aos órgãos e entidades da administração pública para que despesas e custos com serviços como telefonia móvel, táxi e gratificações sejam reduzidos. Instituído por meio de decreto pelo Comitê Municipal de Gestão por Resultados e Gestão Fiscal de Fortaleza (COGERFFOR), o documento foi assinado por oito integrantes da gestão, incluindo Renato César Pereira Lima, coordenador do COGERFFOR. Como anuncia a resolução, datada da última terça-feira (29), o corte vale para todos os órgãos e entidades vinculados.

“Deliberar que os órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta, incluídas aí as suas Autarquias, Fundações, as Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista, deverão adotar medidas para redução das despesas com custeio da máquina pública, de acordo com as diretrizes e metas estabelecidas nesta Resolução”.

A resolução prevê que devem ser reduzidos valores de no mínimo 25% dos custos com telefonia móvel – com a devolução de todos os aparelhos celulares até o dia 16 de dezembro -; no mínimo 35% do valor das despesas com locação de veículos administrativos; no mínimo 35% dos custos com serviço de táxi; 100% da despesa com gratificação por trabalho relevante, técnico ou científico; e 30% do valor de custeio de manutenção dos órgãos do Poder Executivo Municipal.

Assinaram o documento os seguintes membros da gestão:

• Renato César Pereira Lima, coordenador do COGERFFOR;
• Flávia Roberta Bruno Teixeira, secretária da SEFIN;
• Fernando Antônio Costa de Oliveira, procurador-geral do Município;
• Maria Christina Machado Publio, secretária chefe da CGM;
• Mário Fracalossi Júnior, secretário executivo da SEPOG;
• Samuel Antônio Silva Dias, secretário da Seinf;
• Larissa de Miranda Menescal, superintendente do Iplanfor;
• Renato Carvalho Borges, secretário da SEGOV.

Conforme o documento, a redução ocorreu por conta da “necessidade de manter o equilíbrio financeiro do Município” e atender aos preceitos da Lei de Responsabilidade Fiscal. O texto também considera a “contínua necessidade de racionalização e otimização dos recursos públicos disponíveis, visando o encerramento do exercício”, em referência ao final da gestão do pedetista.

PRÓXIMO PREFEITO

A partir do dia 1º de janeiro do próximo ano, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), Evandro Leitão (PT), eleito para o cargo em segundo turno no último domingo (27), assumirá a gestão. Em contato feito pelo OPINIÃO CE, a assessoria de Evandro informou que a transição ainda não foi iniciada. O petista já procurou a equipe de Sarto, mas aguarda o retorno. Dessa forma, a resolução precede o início do trabalho de transição. 

Na etapa final do pleito, apesar de pregar neutralidade, o prefeito Sarto foi visto em ato de campanha de André Fernandes (PL) às vésperas do dia final de votação. Em parabenização a Evandro, no entanto, o gestor parabenizou o vitorioso e disse estar disposto em fazer uma “transição tranquila”. O OPINIÃO CE entrou em contato com a Prefeitura para saber a motivação por trás do corte dos recursos. Em caso de retorno, atualizaremos esta matéria.