O deputado federal cearense Idilvan Alencar (PDT), que tem a educação como principal pauta, ressaltou a importância da aprovação do Projeto de Lei (PL) que proíbe a utilização de celular nas escolas na Comissão da Educação (CE) da Câmara dos Deputados. Na comissão, a matéria foi aprovada nesta quarta-feira (30). O parlamentar frisou, entretanto, que ainda existem pontos que podem ser aprimorados no texto, que ainda passa pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara, pelo Plenário da Casa e, posteriormente, pelo Senado.
Ao OPINIÃO CE, Idilvan destacou que, no Plenário, vai haver um espaço para que “muitas emendas sejam apresentadas”, visando melhorar o projeto. Sobre temas que podem ser aprimorados, o deputado ressalta que, nas escolas, existe a possibilidade de os celulares serem utilizados para pesquisas pedagógicas. Essa questão não está pactuada no projeto. Outro assunto que preocupa o parlamentar é sobre como seria o contato dos pais com os filhos. “Não queremos, de forma alguma, prejudicar essa relação”.
“Existem essas possibilidades todas para aprimorar e o projeto vem a bem da sala de aula, a bem da aprendizagem e a bem do trabalho do professor. É nesse sentido que assumimos e encaramos essa questão”.
O texto prevê, além da proibição dos aparelhos celulares na sala de aula em escolas públicas e particulares, proibir o seu uso no intervalo. A adição foi comemorada pelo deputado, que afirma que a medida vem “para que os estudantes comecem a socializar”.
MATÉRIA APRESENTADA EM 2015
A matéria que foi votada nesta quarta foi apresentada ainda em 2015 pelo deputado Alceu Moreira (MDB) e estava escanteada na Comissão desde então. O projeto chegou a ser arquivado e teve outros 13 apensados a ele durante todo o período. Como lembrou Idilvan, o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), foi quem retomou a discussão sobre o tema. “Há um mês, em uma entrevista no Ceará, disse que iria apresentar um projeto com esse objetivo. Aí a Comissão da Educação, que já tinha o projeto em curso, resolveu pautar na última reunião”.
Após a decisão de pautar a matéria, passaram-se duas semanas sem reunião por conta do segundo turno das eleições municipais. O período também serviu para que se pensasse quais ajustes precisariam ser feitos nele, já que havia “muita coisa defasada”, como pontuou o deputado. O texto aprovado foi um substitutivo do relator Diego Garcia (Republicanos-PR).
Conforme o parlamentar cearense, “a quase unanimidade” dos professores defendem a proibição do uso do celular nas escolas. “Ficou uma terra sem lei. O professor vai dar aula e fica o aluno no celular, em rede social, aí atrapalha não só o aprendizado daquele aluno, mas a própria dinâmica de sala de aula”, disse.