Na reta final do segundo turno da corrida eleitoral, o vereador reeleito Inspetor Alberto (PL) – que apoiou o candidato André Fernandes (PL) – teve um vídeo veiculado em que maltrata um porco. A utilização do animal remete ao sobrenome do então candidato Evandro Leitão (PT), eleito no domingo (27). Outro vídeo que circula nas redes sociais mostra apoiadores do então candidato derrotado André Fernandes carregando um porco em uma coleira. O caso ocorreu no Condomínio Parque das Flores, no bairro Maraponga, como denunciou uma moradora em material enviado ao OPINIÃO CE.

No vídeo, um homem e uma mulher, de dentro de um apartamento, filmaram um casal que estava carregando o porco pela coleira. “A senhora sabe que isso são maus-tratos?”, questionou o homem. “O porco quase chorando, a senhora acha que isso faz bem? Vamos ligar para a Polícia e perguntar”, acrescentou. Em complemento, a mulher diz que está filmando e que vão enviar as imagens à polícia. É possível ouvir o animal emitindo um som forte no vídeo.

 

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“Muito triste a pessoa usar um animal como chacota na política. Um inocente, aos gritos, um porquinho bebê. Um morador daqui do meu condomínio foi votar com esse porquinho”, escreveu em mensagem, alertando que o caso ocorreu no último domingo (27), no dia do pleito.

A moradora que fez a denúncia reclamou da crueldade contra os animais. “Um casal pegar um porco, o porco gritando, inocente, bem pequenininho e fazendo brincadeiras com política. Isso é um absurdo”, lamentou. “Que se faça a eleição sem usar o animal. Isso são maus-tratos. Que seja tomada uma providência”, completou ela.

CASO COM INSPETOR ALBERTO

Casos assim ganharam ainda mais repercussão após vídeo que mostra o vereador reeleito, Inspetor Alberto, maltratando um porco viralizar.

Nesta terça-feira (29), o vereador foi multado pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) em R$ 3 mil por maus-tratos a animais. Conforme a equipe de fiscalização ambiental da pasta, chegou-se à conclusão, após a análise do material, de que houve uma infração ambiental administrativa, ao expor a perigo ou causar dano à vida, saúde, integridade física ou psíquica e ao bem-estar do animal, por dolo ou culpa.

Ainda nesta terça, o vereador depôs na Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA), unidade especializada da Polícia Civil do Ceará (PCCE). Em sua chegada à DPMA, Alberto foi recebido a xingamentos de Stefani Rodrigues, fundadora da ONG Anjos da Proteção Animal, que atua no resgate e no levantamento de recursos para a causa animal. A protetora animal, no vídeo, chama o vereador de “covarde”, “frouxo” e “cruel”, e afirma que ele é “homem suficiente para maltratar um animal, mas covarde para confrontar um homem ou uma mulher”.

REPERCUSSÃO DO CASO

Na segunda-feira (28), pelo menos quatro denúncias com pedido de cassação do mandato do parlamentar de Fortaleza foram formalizadas, apesar de a CMFor informar não tê-las recebido. O deputado federal cearense Célio Studart (PSD), com a principal pauta voltada para a causa animal, afirmou ser “inaceitável que pessoas que defendem e praticam maus-tratos a animais ocupem cargos que deveriam ser dedicados ao bem-estar da sociedade, do meio ambiente e dos seres vivos”. O vereador reeleito Gabriel Aguiar (Psol) e o vereador eleito Apollo Vicz (PSD) também formalizaram denúncia e fizeram pedido de cassação.

Além dos políticos, o presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Ceará (CRMV/CE), Daniel Viana, apresentou uma denúncia formal contra o vereador. A autarquia acionou a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA), Ministério Público do Ceará (MPCE) e Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). A denúncia destaca que a conduta do vereador infringe diversas legislações:

• Constituição Federal: O artigo 225 estabelece o dever do Estado de proteger a fauna e a flora, prevenindo práticas que coloquem em risco a função ecológica e provoquem a extinção de espécies.
• Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998): O artigo 32 tipifica como crime os atos de abuso, maus-tratos, ferimentos ou mutilações contra animais, com pena de detenção de três meses a um ano, além de multa.
• Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965): O artigo 79, inciso I, estabelece como causa de inelegibilidade a prática de atos que configurem falta de ética, desrespeito ou violação das normas que regem a função pública.

Nesta terça-feira (29), foi enviada representação à CMFor com o pedido de cassação do vereador. Assinaram o documento Gabriel Aguiar, a vereadora Adrianal Gerônimo (Psol), representando a Mandata Coletiva Nossa Cara, e a vereadora Adriana Almeida (PT). Além deles, sete deputados estaduais deixaram suas assinaturas: Renato Roseno (Psol), Larissa Gaspar (PT), Apollo Vicz (PSD), Agenor Neto (MDB), Martinha Brandão (Cidadania), Jô Farias (PT) e De Assis Diniz (PT). Mais 42 representantes de entidades da sociedade civil assinaram o documento.

Conforme noticiou o OPINIÃO CE, a Presidência da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) informou que será realizada uma reunião com a Mesa Diretora e o Colégio de Líderes da Casa nos “próximos dias” para “avaliar o período eleitoral e a conduta dos parlamentares durante a campanha”, incluindo o bolsonarista.

VERSÃO DO INSPETOR

Em nota divulgada pela assessoria jurídica de Inspetor Alberto, o parlamentar repudia “as acusações de menosprezo e maus-tratos aos animais” feitas contra ele e afirma “que a conduta foi realizada sem nenhum intuito de causar dor ou desprezo ao animal” e nega que o “trato com o animal” tenha se dado “única e exclusivamente para a gravação de vídeo”. Ele ainda coloca que o vídeo “em nenhum momento foi publicado nas páginas oficiais” do vereador.

“O contexto da situação está inserido em um dia em que o Vereador INSPETOR ALBERTO se encontrava em um sítio-fazenda. Na ocasião, ele transferia o animal de um lugar para outro e, durante esse trâmite, aproveitou e proferiu algumas palavras no bojo do cenário político que circunda o Município de Fortaleza, reforçando-se que a conduta foi realizada sem nenhum intuito de causar dor ou desprezo ao animal, bem como que, em momento algum, o trato com o animal se deu única e exclusivamente para a gravação de vídeo”, disse o comunicado.