Quarta maior cidade do País, Fortaleza conheceu, neste domingo (27), o seu prefeito para os próximos quatro anos. A eleição na capital cearense ganhou relevância nacional não apenas pela polarização dos dois candidatos colocados no segundo turno, mas pela importância do município para o cenário nacional brasileiro. Com a vitória de Evandro Leitão (PT) nas urnas, ele terá o dever de promover ações e gerir as políticas que concernem o Executivo municipal.
O tamanho da cidade, entretanto, também representa mais desafios para o gestor. Sobre esses desafios, o OPINIÃO CE conversou com especialistas de temas como urbanismo, habitação, segurança pública e articulação política.
INFRAESTRUTURA DA CIDADE
Presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), Odilo Almeida, respondeu a perguntas sobre urbanismo, mobilidade e habitação. Eleito para a presidência do âmbito nacional da instituição em 2023, ele já foi presidente do departamento no Ceará e do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará (CAU/CE). Segundo ele, o planejamento e o controle urbano são obrigações da Prefeitura, as quais devem ser assumidas com “responsabilidade, profissionalismo, transparência e participação social”.
“São essas ações que irão garantir o pleno atendimento das funções da cidade: habitar, trabalhar, estudar, circular e recrear”, disse.
Para o urbanismo, o especialista defende que seja feito um trabalho de arborização na cidade, política que poderia, inclusive, diminuir a sensação térmica. “Experiências comprovam que a temperatura à sombra de uma árvore pode cair até quatro graus centígrados”, afirmou. “Cada copa de árvore de 12m2 lança cerca mil litros de vapor de água na atmosfera, refrigerando o seu entorno e melhorando a qualidade do ar”.
Outro recurso que pode auxiliar no conforto térmico são estudos de ventilação e de insolação nas edificações, ou seja, construir edifícios voltados para a direção em que o vento se alastra e que não esteja direcionado ao sol nos momentos mais quentes do dia. “E, para as situações em que os meios naturais não sejam suficientes, o uso moderado do ar condicionado alimentado por fontes de geração de energia renováveis pode gerar o conforto térmico necessário a um bom desempenho no trabalho e ao conforto doméstico”, completou.
Política voltada para a mobilidade urbana, Almeida defende ações que promovam as ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas na malha viária da cidade. “O transporte de bicicleta está entre as prioridades da lei federal da Política Nacional de Mobilidade Urbana”, afirmou, lembrando que os trajetos cicloviários promovem mais segurança para os usuários de bicicletas no trânsito. O presidente do IAB destacou ainda outras políticas que podem se somar a essa:
Campanhas de educação no trânsito; Boa pavimentação e boa sinalização; Arborização urbana que permita tanto ao ciclista quanto ao pedestre transitarem na sombra; Existência de bicicletários, banheiros com chuveiros e vestiários nos locais de trabalho; Plano cicloviário abrangente com bicicletas compartilhadas, articulado com terminais de ônibus e de metrôs.
HABITAÇÃO
Odilo Almeida também falou sobre o déficit habitacional da cidade, que, segundo ele, é um “problema que persiste para todo o povo brasileiro” e que, em Fortaleza, a situação não é diferente. Conforme dados de 2019 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a capital cearense possui cerca de 130 mil famílias sem moradia. Com moradia, mas de forma precária, aliás, são cerca de 650 mil.
Para solucionar essa questão, ele defende que se combinem ações como a construção de novas moradias em áreas urbanizadas, conversão de edifícios desocupados em moradias sociais, melhorias habitacionais em edificações precárias e promoção de uma política de aluguel social. “Para isso, será necessária ação integrada dos Governos Federal, Estadual e Municipal, articulada com investidores privados”, explicou.
“Essa ação integrada abriria também enormes possibilidades de desenvolvimento de uma economia urbana, cuja renda traga benefícios a todos”, acrescentou Odilo.
Como concluiu o presidente do IAB, o Plano Fortaleza 2040 tem como proposição elevar a densidade populacional da cidade (atualmente de 77 habitantes por hectare) com a construção de novos prédios ao longo das principais avenidas. A Organização das Nações Unidas (ONU) tem como recomendação que a densidade ideal seja de 450 habitantes por hectare. Conforme o plano, além dos novos edifícios, seriam feitas ações como a criação de novas centralidades, com o desenvolvimento de setores como construção, comércio e serviços nas regiões, permitindo com que a população de um determinado local não tenha que se locomover uma longa distância para o trabalho.
SEGURANÇA PÚBLICA
Geovani Jacó de Freitas, doutor em sociologia pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e coordenador do Laboratório de Estudos da Conflitualidade e da Violência (Covio) da Universidade Estadual do Ceará (Uece), explica que a segurança pública não está voltada apenas para o ostensivo, ou seja, a repressão policial. Neste sentido, ele ressalta o papel das Prefeituras na prevenção social, com políticas públicas nos territórios. “A segurança não é feita no vazio territorial”. O especialista destacou a importância de ações sociais de proteção à juventude, como medidas que levem cultura, inclusão digital e educação aos jovens, além de políticas de proteção às famílias em situação de vulnerabilidade alimentar e de renda.
Conforme ele, a segurança deve ser pensada em um pacto federativo entre os três entes do Executivo: a Prefeitura, o Governo do Estado e o Governo Federal. “É na cidade, na dimensão da administração Municipal, que de fato as coisas acontecem. Nesse caso, não exime de responsabilidade a gestão municipal de assumir”, explicou. Freitas acredita que o município não precisa, inclusive, se preocupar com o trabalho ostensiva de segurança, uma vez que já existe a Polícia Militar, estadual, para exercer esse papel.
“Ela deve fazer com que suas Secretarias e seus projetos ajam em conjunto para ocupar os territórios e cuidar dos bairros que precisam ser cuidados”, acrescentou.
Como exemplo, ele afirma que é preciso a presença da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF) em uma praça, que vá também outras pastas voltadas para temas como as políticas sociais e de educação. “Acho perigoso e não acho eficaz essa ideia de dar responsabilidade municipal de criar os seus batalhões com caráter militarizado. Isso já existe em excesso com a Polícia Militar”, completou, ressaltando que o debate central na segurança pública é de “desmilitarizar” para pensar a segurança não como uma ação de guerra. De acordo com ele, tal modelo de pensar apenas na ostensividade promove mais violência e esvazia o debate sobre a importância das políticas sociais.
ARTICULAÇÃO POLÍTICA
Tema muito discutido durante a campanha na capital cearense, a articulação política do prefeito com a Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) com os demais entes do Executivo é outro ponto que merece destaque e se mostra, também, como um dos desafios do gestor. O cientista político José Cleyton Vasconcelos Monte, pesquisador do Laboratório de Estudos sobre Política, Eleições e Mídia (Lepem) da UFC, afirmou ser fundamental que o prefeito consiga uma base parlamentar no Legislativo municipal.
Conforme ele, é importante construir uma base não apenas para aprovar medidas, mas evitar posicionamentos “mais aguerridos” da oposição. “Uma oposição fortalecida desgasta a gestão em termos de denúncias, investigações e apurações. A ideia de contar com uma base maior, de ter a maioria, dá uma certa tranquilidade para o gestor em aprovar a sua agenda”, disse. Cleyton explicou que Evandro Leitão tem muitas pautas de reforma administrativa, que precisam passar, obrigatoriamente, pela Câmara. “É necessário essa habilidade política para garantir a governabilidade”.
O especialista frisou, inclusive, que a partir desta segunda-feira (28), já são iniciadas as tratativas para a definição da chapa da situação que vai concorrer à Mesa Diretora.
Sobre a Taxa do Lixo, disposição que Evandro Leitão já afirmou que vai revogar, Cleyton pontuou que não é tão simples assim e que existem “vários problemas” concernentes a esse tema. Segundo ele, não é fácil o gestor abrir mão de uma receita como o valor que é arrecadado com a cobrança iniciada pela gestão de José Sarto (PDT). “Nenhum gestor vai abrir mão de receita, principalmente nesse montante”. De acordo com o cientista político, aliás, falta uma política séria de resíduos sólidos.
DIÁLOGO COM ESTADO E UNIÃO
Ainda segundo Cleyton Monte, “nenhuma gestão caminha sozinha”. Ele explica que isso já virou “até clichê” e que vale, inclusive, para um município com muitos recursos como é Fortaleza. “É mais do que necessário que haja um alinhamento e um entendimento”. O cientista político usou a falta de diálogo entre o prefeito Sarto e o governador Elmano de Freitas (PT) como exemplo. “Criou uma série de dificuldades em várias políticas em Fortaleza”, acrescentou.