A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, nesta terça-feira (29), a criação do projeto Ceará Acolhe, programa com ações voltadas a assegurar a proteção social de crianças e adolescentes em situação de orfandade, em consequência da pandemia da covid-19. O objetivo da proposta é priorizar o atendimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e de risco pessoal e social.

Serão beneficiários do programa, crianças e adolescentes de até 18 anos de idade incompletos, com situação de orfandade de pai e mãe, consequentes de falecimento decorrente da Covid, ou orfandade em família monoparental, ou seja, de apenas pai ou mãe. A meta é fortalecer os vínculos familiares, sociais e comunitários, bem como auxiliar na inserção do adolescente no ambiente de trabalho por meio dos programas de aprendizagem profissional e de estágio.

A titular da SPS, Onélia Santana, enalteceu a importância do programa para os juvenis em situação de vulnerabilidade e agradeceu a participação de cada deputado na aprovação da lei. “Sabemos o tamanho do dano causado pela pandemia da Covid-19 nas famílias do nosso Estado. O Governo do Ceará tem olhado para todas as áreas afetadas e o Ceará Acolhe é mais um passo que damos na proteção integral de nossas crianças e adolescentes. Nosso compromisso é proteger essas crianças e garantir seus direitos básicos”, observou.

Entre as ações previstas para reduzir os impactos do trauma causado pela morte dos familiares, será realizada identificação e inserção dessas crianças e adolescentes em serviços e benefícios socioassistenciais, disponibilizado atendimento prioritário em serviços de cuidado com a saúde mental, acompanhamento por equipes dos centros de Referência e Assistência Social (Cras) e de Referência Especializado e Assistência Social (Creas), e a prioridade na inserção na rede pública de ensino.