No biênio 2023/2024, o Ceará teve 55.643 alunos da rede pública beneficiados pelo Programa Saúde na Escola (PSE), do Governo Federal, que busca contribuir com o desenvolvimento dos estudantes do ensino da educação básica. A quantidade de beneficiários representa crescimento em comparação ao biênio 2021/2022, tanto no número de escolas pactuadas quanto dos educandos atendidos. Com as adesões, o Estado passou a ter 1.329.904 alunos contemplados, indicando uma variação positiva de 4,37%, em comparação ao biênio anterior, que tinha 1.329.904 estudantes. No Brasil, atualmente existem 24,9 milhões de alunos contemplados.
Com os 184 municípios cearenses participando do programa, o Ceará passou a ter 4.793 escolas pactuadas no biênio 2023/2024, enquanto nos anos anteriores tinha 4.698 instituições. No cenário nacional, o programa também cresceu, somando 102.199 escolas participantes em 2023/2024, o que representa um aumento de 4.94%, já que em 2021/2022 existiam 97.389 escolas de todo o país incluídas no programa.
O estado de São Paulo foi o que apresentou o maior crescimento no número de municípios que aderiram ao programa, com 10,11%. Em 2021/2022, eram 534 cidades participantes, passando para 388 no biênio atual. Outro estado que teve uma maior evolução foi Espírito Santo, que passou de 72 para 78 municípios participantes, indicando um crescimento de 8,33%. Em relação ao número de escolas pactuadas, Roraima obteve o maior crescimento de instituições participantes, passando de 290 escolas para 440 unidades educacionais, o que representa 51,72%. O Distrito Federal, que saltou de 365 para 505 escolas participantes, com o crescimento de 38,36%, e São Paulo, que saiu de 8.906 para 11.329 escolas, representando um aumento de 27,21%, também foram destaques nesse biênio.
PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA
Criado em 2007, o Programa Saúde na Escola busca contribuir para o desenvolvimento dos estudantes da rede pública por meio de políticas de saúde e educação voltadas para crianças, adolescentes, jovens e adultos da educação. O programa, que é uma política intersetorial, trabalha para melhorar a qualidade de vida dos educandos, para reduzir a evasão escolar e mirando a intermitência de frequência escolar por questões sociais, individuais e coletivas.
O PSE prioriza escolas quilombolas, escolas indígenas, escolas em assentamentos, escolas rurais, escolas com educandos cumprindo medida socioeducativa, instituições em assentamentos, escolas rurais, escolas com mais de 50% dos estudantes que fazem parte de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família e creches públicas e conveniadas ao poder pública. A adesão ao programa é realizada entre os secretários municipais de saúde e educação com os Ministérios de Saúde e da Educação.