O deputado federal cearense Domingos Neto (PSD), corregedor da Câmara dos Deputados desde o ano passado, defende que, com a aplicação da suspensão cautelar dos deputados, aprovada a partir de um Projeto de Resolução da Mesa Diretora neste ano, o trabalho vem surtindo efeito. De acordo com ele, desde a regulamentação da nova resolução, no último mês de junho, não houve nenhum episódio de violência física.

Como corregedor, ele deve promover a manutenção do decoro, dar cumprimento às determinações da Mesa Diretora em relação à segurança interna e externa da Casa Legislativa e promover a apuração de notícias de ilícitos que envolvam os deputados. A análise foi feita em entrevista ao podcast Questão de Opinião, do OPINIÃO CE. “Com a suspensão cautelar, já estamos sentindo efeito preventivo. É muito difícil, na posição de corregedor, estar julgando um colega. Hoje, desde a regulamentação da nova resolução, não tivemos nenhum episódio de violência física”, comentou Domingos.

Segundo ele, desde que assumiu o órgão, no ano passado, ele pegou um Congresso “muito inflamado”, fruto das eleições de 2022. No ano, a polarização entre o bolsonarismo e o petismo ganhou novas dimensões, ajudando, inclusive, a eleger parlamentares que, de acordo com o peessedista, “muitos não tinham experiência”. “Faziam militância na sua base, esquerda ou direita, de uma forma sem regra”, afirmou o deputado.

Com isso, uma série de processos chegaram tanto à Corregedoria como ao Conselho de Ética. Nesse último, tramitam os casos que preveem punições mais graves, como suspensão ou cassação. “Fizemos um trabalho de redução dos processos com mediação. Aquela velha história: ‘tira o processo, não faça mais’, e funcionou. Tivemos redução”. No entanto, conforme o parlamentar, os casos que estavam indo para o Conselho de Ética, mais graves, estavam sendo arquivados, sem afetar na diminuição do número de embates fora do âmbito do diálogo nas Comissões e no Plenário.

Com a criação da suspensão cautelar – aprovada em um projeto a qual Domingos Neto foi o relator -, segundo o deputado cearense, houve um resultado mais concreto. “Quando se cria uma medida punitiva como essa, ela tem um efeito preventivo. Nós sentimos que diminuíram as confusões nas Comissões, pelo menos no nível. Ficar no debate, tudo bem, mas violência física, à moral, diminuiu-se muito depois da resolução”, completou.