A Justiça do Rio de Janeiro prorrogou por mais cinco dias a prisão temporária do médico Walter Ferreira, sócio do laboratório PCS Lab Saleme, e dos funcionários Jacqueline Iris Bacellar de Assis, Cleber de Oliveira Santos e Ivanildo Ferreira dos Santos, envolvidos na infecção de seis transplantados que contraíram o vírus HIV em exames com laudos de falso negativo, realizados no laboratório.
“A prisão temporária se traduz em medida acauteladora de restrição de liberdade, por tempo determinado, destinada a possibilitar investigações de crimes previstos em lei. Trata-se de providência necessária, desde que executada dentro da legalidade no intuito de se apurar condutas altamente reprováveis, que afetam a estrutura social e a tranquilidade da comunidade, inserindo-se a presente situação neste contexto”, disse a juíza Aline Abreu Pessanha, ao negar o pedido dos investigados em prisão domiciliar.
Segundo a magistrada, a liberdade dos investigados coloca em risco a própria investigação, porquanto necessária para assegurar a oitiva das vítimas, da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal, somando ao fato de que resta necessária a identificação da dinâmica do delito, além da localização de outras vítimas e dos demais autores da empreitada criminosa.
“Com efeito, a excepcionalidade da medida e a urgência da prisão fundam-se na gravidade do caso e na repercussão negativa da vida das vítimas, diante da suposta associação criminosa envolvida na elaboração de laudos médicos falsos que causaram a transmissão do vírus HIV em vários pacientes receptores de órgãos, o que poderia colocar em risco o meio social”, escreveu a juíza Aline Pessanha.
Com a decisão, os quatro envolvidos permanecem em presídios estaduais à disposição da Justiça. A juíza determinou que os autos devem ser encaminhados ao Ministério Público (MPRJ), pois cabe ao órgão avaliar a possibilidade de oferecer denúncia contra os acusados, requerer a prorrogação de prazo ou solicitar a adoção de outra medida judicial cabível.
Com informações da Agência Brasil.
