Conforme dados atualizados nesta terça-feira (1º), da plataforma Pardal, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foram registradas 3.086 denúncias de propaganda eleitoral irregular no Ceará. O número foi obtido pelo OPINIÃO CE junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado. Entre os 184 municípios cearenses, 143 registram casos, o que representa 77,72% do território. Fortaleza se destaca no cenário cearense, apresentando 1.042 denúncias. Em seguida, estão Iguatu (135), Caucaia (97), Camocim (90), Jaguaribe (79) e São Gonçalo do Amarante (78).  Nas eleições municipais de 2020, foram registrados 3.966 casos no Ceará. 

As denúncias são direcionadas, principalmente, a vereadores, com 1.337 registros, e aos prefeitos, com 998 casos. Partidos (732) e vice-prefeitos (18) também recebem denúncias referentes a propagandas irregulares. 

As principais irregularidades apontadas no Estado são sobre o uso do bem público de políticos, que concentram 23% dos casos. Outras denúncias que também são indicadas são por propagandas na internet (14%), a utilização de alto- falantes e amplificadores de som (13%), adesivos (11%), bens particulares (11%), jornais e revistas (10%), entre outros. Metade desses casos se encontram em andamento, enquanto 38% estão peticionados no Processo Judicial eletrônico (PJe) e 12% estão em andamento.

As denúncias podem ser realizadas pelos eleitores através do aplicativo Pardal. É necessário informar o tipo de infração cometida pelo político ou partido, além de indicar a cidade e bairro do ocorrido, descrevendo o crime e anexando provas. Para crimes eleitorais por meio da internet, o aplicativo direciona o usuário à ouvidoria do Ministério Público, onde é possível formalizar a queixa e anexar provas. Alguns dos principais crimes eleitorais são a boca de urna, a calúnia eleitoral, compra de votos, derramamentos de santinhos, difamação eleitoral, divulgação de fake news, falsidade ideológica eleitoral, injúria eleitoral e transporte de eleitores. 

CENÁRIO NACIONAL

Atualmente, a Justiça Eleitoral recebeu cerca de 68 mil denúncias referentes às propagandas eleitorais irregulares de candidatos aos cargos de prefeito e vereador em todo o País. O estado que lidera os índices é São Paulo, recebendo cerca de 13.094 denúncias. Minas Gerais (10.128), Rio Grande do Sul (6.842) e Paraná (5.427) também se destacam no cenário nacional.  Os principais desvios denunciados foram a fixação ilegal de cartazes e faixas (11,8 mil), o uso de bem público para a promoção de candidato (10,9 mil) e as propagandas irregulares na internet (8,4 mil). Nas eleições municipais de 2020, a Justiça Eleitoral recebeu 105 mil denúncias nos dois turnos de votação. 

Confira a lista de de municípios cearense que possuem denúncias: