O Governo Federal, por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), lançou, nesta terça-feira (24), o programa Cidades Intermediadoras para o Desenvolvimento Regional, que busca diminuir a pressão nas metrópoles e capitais brasileiras, além de estabelecer novos polos de desenvolvimento em nível sub-regional. Entre as 26 cidades brasileiras escolhidas, está o município cearense de Itapipoca, que receberá financiamento a partir de concessões públicas, impactando outros seis municípios do seu entorno: Amontada, Miraíma, Trairi, Tururu, Umirim e Uruburetama.
A iniciativa busca ampliar o acesso a oportunidades de trabalho e renda, difundir bens e serviços públicos, além de aprimorar infraestruturas econômicas e urbanas, por meio da articulação de políticas federais, coordenadas pela União e pelos demais entes federativos. No processo de elaboração do programa, foram identificados três problemas estruturantes nas cidades a serem contempladas: a integração produtiva, a oferta insuficiente de serviços públicos e a urbanização precária.
“Entendemos que planejar o território significa pensar nas cidades enquanto núcleos estratégicos para adensamento do tecido produtivo, oferta de serviços de maior qualidade, retenção de capital humano e promoção do desenvolvimento nas áreas de sua influência”, argumentou a secretária de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial do MIDR, Adriana Melo.
A seleção de cidades a serem contempladas na primeira fase do programa foram feitas a partir de um recorte territorial das regiões geográficas imediatas, conforme definição do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), adotada na pesquisa Regiões de Influência das Cidades (Regic). Cada um dos 26 municípios é formado por um conjunto de cidades que fazem a intermediação de bens e serviços para o entorno. É levado em consideração não apenas o porte populacional, mas também as funções relevantes que cumprem ou que tem potencial de cumprir para o desenvolvimento da região onde se encontram. Na primeira fase do programa, 258 municípios serão impactados
O financiamento da política pública será feita através de concessões públicas, parcerias público-privadas, mercado de capitais, fintechs, fundos de investimentos internacionais, fundos setoriais, debêntures de infraestrutura; agências de fomento; CAF (Corporação Andina de Fomento), BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e o Banco Mundial, além do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), bancos regionais, Banco do Brasil e Caixa.
Além do município cearense, as outras cidades intermediárias são Cruzeiro do Sul (AC), Porto Calvo (AL), São Luís do Quitunde (AL), Oiapoque (AP), Tefé (AM), Xique-Xique (BA), Barra (BA), São Mateus (ES), Posse (GO), Campos Belos (GO), Santa Inês (MA), Cáceres (MT), Corumbá (MS), Araçuaí (MG), Breves (PA), Cajazeiras (PB), Laranjeiras do Sul (PR), Quedas do Iguaçu (PR), Serra Talhada (PE), Parnaíba (PI), Rio Bonito (RJ), Mossoró (RN), Uruguaiana (RS), Ji (RO), Paraná (RO), Rorainópolis (RR), Curitibanos (SC), Itapeva (SP), Itabaiana (SE) e Araguaína (TO).