O Ministério da Educação (MEC) vai investir R$ 572 milhões para construção de 55 escolas de tempo integral no Ceará, no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Os repasses para as novas escolas foram anunciados pelo ministro da Educação, Camilo Santana (PT), ao lado do governador Elmano de Freitas (PT), nesta sexta-feira (20). A cerimônia aconteceu no Palácio da Abolição, em Fortaleza.
O MEC também já repassou mais de R$ 169 milhões para a criação de 28,5 mil novas matrículas em tempo integral no Estado e nos municípios cearenses, por meio do Programa Escola em Tempo Integral.
Na cerimônia, os 54 municípios cearenses beneficiados assinaram um termo de anúncio de investimentos para obra das novas escolas. O objetivo da criação das unidades escolares é melhorar o acesso à educação e ampliar a jornada escolar dos estudantes. As obras fazem parte do primeiro edital do Novo PAC Seleções. Em 2025 será aberto um edital para novas escolas.
MUNICÍPIOS
As novas escolas serão distribuídas estrategicamente em várias regiões do Ceará, visando atender à demanda por vagas em tempo integral e promovendo uma educação mais inclusiva e equitativa. A expansão faz parte de um esforço conjunto entre o governo federal e o governo estadual, com o apoio de prefeituras locais, para fortalecer o sistema educacional e garantir que os alunos tenham mais oportunidades de desenvolvimento integral.
Os municípios contemplados são: Acaraú, Apuiarés, Aracoiaba, Araripe, Barbalha, Barreira, Barroquinha, Beberibe, Boa Viagem, Brejo Santo, Cariús, Catunda, Caucaia, Chorozinho, Crato, Granjeiro, Hidrolândia, Horizonte, Ibicuitinga, Icapuí
Iguatu, Ipueiras, Iracema, Itarema, Jardim, Jati, Maranguape, Marco, Massapê, Milagres, Miraíma, Missão Velha, Monsenhor Tabosa, Morada Nova, Moraújo, Morrinhos, Nova Olinda, Novo Oriente, Orós, Paracuru, Paramoti, Pedra Branca, Pindoretama, Piquet Carneiro, Poranga, Potengi, Russas, Saboeiro, Salitre, Sobral, Tianguá, Umari, Várzea Alegre e Viçosa do Ceará.
INVESTIMENTO
O montante repassado ao Ceará faz parte do Novo PAC Seleções. O programa busca reduzir as desigualdades educacionais ao ampliar a oferta de educação, em sintonia com as metas do Plano Nacional de Educação (PNE). A prioridade são os municípios com maior déficit de matrícula e baixa capacidade para realização de obras e equipamentos, de modo a repartir os recursos igualitariamente. Em todo o Brasil, serão construídas 685 novas escolas de tempo integral, com aportes do programa.
As obras e os empreendimentos do PAC Seleções são voltados a áreas essenciais da saúde, educação, mobilidade, qualidade de vida e a acesso a direitos, com participação direta de municípios e estados nos investimentos.
Já o Programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Ele é coordenado pela SEB/MEC e tem a finalidade de viabilizar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro.