O Tribunal de Contas do Ceará (TCE Ceará) está realizando um levantamento sobre a rede de assistência materno-infantil no Estado, a Rede Cegonha, analisando o cumprimento dos indicadores regionais de saúde. A iniciativa busca identificar os riscos operacionais que dificultam a redução dos índices de mortalidade materna e infantil, além de reconhecer os protocolos, fluxos operacionais e o orçamento, considerando a cobertura vacinal de gestantes e crianças, e a atenção à nutrição infantil, com destaque no aleitamento materno e no desenvolvimento infantil. 

“Foram realizadas pesquisas normativas, documentais e acadêmicas, entrevistas com especialistas, levantamento de dados sobre indicadores de saúde e aplicação de questionários a órgãos competentes. Atualmente, a equipe está em fase de pesquisa de campo, coletando dados diretamente nas unidades de saúde da Rede Cegonha”, explicou o servidor do Tribunal, Sérgio Mororó. 

As atividades do levantamento iniciaram em maio deste ano, sendo conduzidas pela Diretoria de Fiscalização de Atos de Gestão I, unidade da Secretaria de Controle Externo (Secex) do TCE Ceará.  Ao final do levantamento, o órgão busca identificar objetos e instrumentos de fiscalização, visando realizar futuras ações que focam melhorar o desempenho da política pública e na sua efetividade de sua execução. 

A Rede Cegonha é uma estratégia intergovernamental voltada à organização dos serviços de atenção à saúde de gestantes e crianças recém-nascidas. Os principais eixos trabalhados pela instituição são: Pré-natal, parto e nascimento, puerpério e atenção integral à saúde da criança, e sistema logístico (transporte sanitário e regulação. A rede atua na redução dos índices de mortalidade materna e neonatal. Conforme o relatório das Nações Unidas de 2023, e estudos brasileiros, 74,5% dos óbitos neonatais são considerados potencialmente evitáveis.