O juiz da 116ª Zona Eleitoral de Fortaleza, Ernani Pires Paula Pessoa Junior, determinou que o candidato a prefeito de Fortaleza, Capitão Wagner (União Brasil), retire vídeo exibido em propaganda eleitoral onde o também candidato André Fernandes (PL) aparece cheirando um pó branco. Conforme a Justiça Eleitoral, o ex-deputado federal e presidente do Diretório Estadual do União Brasil, em sua propaganda, procurar passar a ideia de que Fernandes estaria fazendo uso de cocaína. O magistrado determinou a aplicação de multa, no valor de R$ 5 mil, por cada exibição do vídeo na propaganda eleitoral ou nas redes sociais do candidato e da campanha.

“Examinando detidamente os elementos fáticos-probatórios que instruem os presentes autos, verifica-se que, de fato, houve violação à legislação eleitoral, no que tange a utilização de trucagem e artefatos de montagem, com a nítida intenção de passar a ideia de que o representante [André Fernandes] usa drogas”, diz o magistrado no despacho favorável ao candidato do PL.

Ao se referir à expressão trucagem, o juiz eleitoral deixa claro que “é do conhecimento de todos” que o vídeo foi reeditado com o objetivo de deixar claro que o material exibido durante a propaganda eleitoral do Capitão Wagner procura associar a imagem de André Fernandes à de um usuário de drogas. “A propaganda questionada, sem dúvida, teve por finalidade criar, artificialmente, estados mentais, emocionais e passionais na população, em desfavor do representante [André Fernandes], violando diversos dispositivos dos normativos eleitorais”, prossegue Ernani Pires Paula Pessoa Junior.