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Ceará recebe aprovação do Senado para segunda fase do Proares III

Foto: Divulgação/SPS

O Governo do Ceará recebeu a aprovação do Senado para fazer uma nova contratação de crédito e expandir o Programa de Apoio às Reformas Sociais do Ceará (Proares III – 2ª etapa). Com isso, o processo segue para a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e, depois, para a assinatura do presidente Lula (PT). Contando com o empréstimo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a contrapartida do Estado, a Secretaria da Proteção Social (SPS) receberá um investimento superior a R$ 401 milhões para iniciar a segunda etapa do programa.

O recurso vai possibilitar a construção de 77 Centros de Educação Infantil (CEIs), 21 Centros de Referência em Assistência Social (Cras) e 4 Complexos Mais Infância. Serão 102 novos equipamentos em 84 municípios cearenses. Atualmente, a SPS está finalizando a primeira fase do programa, que já entregou 153 equipamentos, entre areninhas, CEIs, CRAS, Creas, Praças Mais Infância, Casas da Mulher Cearense e outros.

No Senado, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) autorizou a solicitação para a contratação da operação de crédito externo nesta terça-feira (10). Com relatoria da senadora Augusta Brito (PT), foi aprovada a contratação de crédito no valor externo de US$ 50 milhões (cerca de R$ 280 milhões) entre o Governo do Ceará e o BID. Também há uma contrapartida do Governo.

Segundo a secretária da Proteção Social, Onélia Santana, o Proares III vem reforçar o compromisso do Executivo estadual com as famílias cearenses. “O Proares é um dos maiores programas de reformas sociais do Ceará. Além de construir dezenas de equipamentos e qualificar a estrutura social nos municípios, o programa leva capacitação e promove o acesso e a melhoria da qualidade de vida de milhares de pessoas, sobretudo crianças, adolescentes e suas famílias, justamente nas comunidades mais carentes do Estado”, reiterou.