O presidente Lula (PT) assinou o decreto que regulamenta a Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE). A assinatura foi feita na noite desta quinta-feira (5), na abertura da 27ª edição da Bienal Internacional do Livro de São Paulo, realizada na capital paulista.

A cerimônia de abertura contou com a presença do ministro da Educação Camilo Santana (PT), que também autorizou um novo edital do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) Equidade e uma suplementação de R$ 50 milhões para a compra de acervos literários do PNLD Educação Infantil. “Nós estamos retomando e ampliando o investimento financeiro e o apoio técnico para que, em todo o país, a educação e a cultura ajudem a transformar a vida das crianças, dos adolescentes, dos jovens e das suas famílias”, disse o ministro.

O Decreto do PNLE prevê o fortalecimento de ações integradas entre o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Cultura (MinC) para fomento da leitura, como o PNLD. Com a regulamentação, o Governo Federal poderá criar um novo Plano Nacional de Livro e Leitura (PNLL) que, atualmente, não está em vigência no País. Idealizado em 2011, o PNLL define um conjunto amplo de ações voltadas à valorização do livro e da leitura, a serem executadas pelo Estado e pela sociedade.

“Toda criança também tem o direito à leitura e de se tornar um jovem ou adulto leitor. Por isso, cada uma das 6 mil bibliotecas públicas do Brasil vai receber um acervo inicial de 800 obras literárias. E, a partir de agora, os novos conjuntos habitacionais do Minha Casa Minha Vida ganharão bibliotecas com 500 livros à disposição das famílias”, completou.

Segundo o Governo Federal, o PNLL terá vigência entre 2025 e 2034, e será construído a partir de discussões da sociedade civil. A primeira reunião de escuta popular ocorrerá também na Bienal.