O governador Elmano de Freitas (PT), após a reunião com o secretariado nesta sexta-feira (6), destacou o equilíbrio fiscal do Estado e comemorou o investimento recorde em políticas públicas realizado este ano. Na ocasião, o gestor pontuou a necessidade de incrementar as políticas públicas para cumprir compromissos que tem com a população. “Estamos concentrados com os compromissos que fizemos com o nosso povo durante o processo eleitoral, nas mais diversas dimensões. Aqui, [na reunião do secretariado], estamos analisando as diversas metas que o governo tem”.
Dentre os compromisso listados por Elmano, estão em execução a educação em tempo integral nas escolas estaduais, regionalização do tratamento do câncer, a redução da fila de cirurgias eletivas e conclusão de importantes obras de infraestrutura para o Ceará. O chefe do Executivo também comemorou o investimento recorde em políticas públicas no Estado. De janeiro a agosto, o Governo do Ceará investiu R$ 2,13 bilhões para a promoção de políticas públicas. De acordo com a Secretaria da Fazenda (Sefaz), esse é o maior volume de investimento, entre esses meses, desde de 2007.
“Estamos falando de um grande investimento para promover políticas públicas para a população cearense. Temos um caminho muito importante para trilhar, temos muita coisa para entregar para o nosso povo“, ressaltou o Governador.
EQUILÍBRIO FISCAL
Com crescimento na arrecadação fiscal e com um cenário econômico positivo, demonstrado, inclusive, nos últimos resultado do produto interno bruto (PIB) cearense, um dos assuntos abordados na reunião foi a solidez fiscal e a capacidade de pagamento (Capag) do Ceará. O Estado tem a expectativa de passar, avaliação do Tesouro Nacional, de Capag-B para Capag-A, ainda este ano.
“A nossa arrecadação de janeiro a agosto, de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços [ICMS], cresceu em 18%, um crescimento expressivo que mostra um momento importante da economia do Ceará”, disse Fabrízio Gomes.
Segundo o gestor, o resultado mostra a boa política fiscal que tem sido realizada. “Esse resultado vem mostrando que as políticas fiscais e econômicas, direcionadas pela gestão, têm dado certo e surtido efeito, trazendo toda essa pujança econômica. O Estado do Ceará está avançando, está fazendo crescer a sua economia. Isso é importante para fechar o ano com a situação fiscal equilibrada”, concluiu o titular da Sefaz.
EDUCAÇÃO
Vinda de uma série de bons resultados, a educação cearense tem um planejamento forte até o fim do ano de 2024. De acordo com a secretária da Educação, Eliana Estrela, na lista de entregas à população até dezembro deste ano estão escolas profissionalizantes, em Tempo Integral; centros de educação infantil e o Centro Cearense de Idiomas. Para além de entregas estruturais, também estão agendadas entregas na área de conectividade, como os tablets para estudantes das 1ª e 2ª séries do ensino médio, ainda neste mês.
Eliana Estrela também falou sobre os bons resultados e o compromisso com a melhoria contínua da educação.
“É importante reforçar os bons resultados da educação do estado do Ceará, e compartilhar com os professores e professoras, que são os responsáveis por esse resultado, junto aos gestores. A nossa prioridade é universalizar o tempo integral. Então, 138 novas escolas serão construídas. Para que isso seja possível, temos monitorado diariamente. O Governo do Ceará segue com um sério compromisso com a educação”, destacou a secretária da Educação.
PROTEÇÃO SOCIAL
Em uma gestão com forte viés de políticas públicas para os mais vulneráveis, a Secretaria da Proteção Social (SPS) também apresentou um planejamento intenso até o final do ano.
“Por orientação do governador Elmano, nós temos levado políticas públicas até a população. Para isso, temos entrado nas comunidades e promovido ações transversais, com parcerias para beneficiar a população”, pontuou Onélia Santana, titular da SPS.
No planejamento da SPS, estão entregas de equipamentos em Fortaleza e no Interior, como Zona Viva em residenciais populares; espaços sociais; centros de educação infantil (CEI), de Referência de Assistência Social (Cras); Instituto de Longa Permanecia para Idosos em Brejo Santo e a Vila Social do Conjunto Ceará.
