Com a taxa do lixo sendo um dos principais assuntos em discussão, a candidata à Prefeitura de Sobral nas eleições de 2024, Izolda Cela (PSB), prometeu, caso seja eleita, cobrar a taxa fixa mensal de R$ 10 do imposto. Conforme a ex-governadora do Ceará, as pessoas que estão no Cadastro Único, que representa mais da metade da população do município cearense, serão isentas do pagamento. Izolda conta com o apoio do atual prefeito de Sobral, Ivo Gomes (PSB).
“Vou acabar com a cobrança da taxa do lixo para todas as pessoas que estão no Cadastro Único, que são mais da metade da população de Sobral. Para os demais sobralenses, a tarifa vai ser de 10 reais por mês. Só isso: 10 reais por mês”, afirmou Izolda, em suas redes sociais.
Izolda afirma, ainda, que a cobrança da taxa do lixo será separada da conta de água. Em maio deste ano, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) havia solicitado a suspensão da cobrança da taxa de lixo, que estava sendo incluída, de forma indevida, na mesma fatura do consumo de água e esgoto, prática conhecida como “venda casada”. Segundo o órgão, a ação buscava impedir a suposta prática abusiva contra os consumidores.
O adversário da candidata na disputa pelo cargo municipal, o deputado Oscar Rodrigues (União Brasil) prometeu acabar com a taxa do lixo para toda a população. Vereadores que fazem oposição à gestão do atual prefeito de Sobral já se manifestaram anteriormente contra a taxa, como o vereador Apóstolo Jander (União Brasil).
MARCO REGULATÓRIO
A taxa do lixo em Sobral foi anunciada em outubro de 2023 pelo prefeito Ivo Gomes. Alvo de criticas, o gestor justificou que a cobrança consta no Marco do Saneamento Básico e que sua revogação não seria tão simples.
“Quem diz que vai revogar assim que assumir a Prefeitura está mentindo. A cobrança da taxa foi instituída pela Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento. Sugiro que o Moses Rodrigues apresente um projeto na Câmara dos Deputados para revogar a lei. Se esse projeto for apresentado e aprovado, eu deixo de cobrar [a taxa] no dia seguinte“Quem diz que vai revogar assim que assumir a Prefeitura está mentindo. A cobrança da taxa foi instituída pela Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento. Sugiro que o Moses Rodrigues apresente um projeto na Câmara dos Deputados para revogar a lei. Se esse projeto for apresentado e aprovado, eu deixo de cobrar [a taxa] no dia seguinte”, disse Ivo Gomes.