Graças à denúncia feita pelo professor Arqueologia, Juan Carlos Cisneros, da Universidade Federal do Piauí (UFPI), o Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) instaurou inquérito para apurar a venda ilegal de fósseis pela loja Indiana 9 Fossils, localizada no Estados Unidos. Os fósseis em questão não têm documentação e foram extraídos no Ceará, de acordo com as investigações. O material é oriundo da Chapada do Araripe, no Sul do Ceará, precisamente da formação geológica Santana, no Cariri.
Por meio de página na internet, a empresa oferecia o exemplar de uma cigarra por US$ 3,1 mil, o equivalente a RS 17,3 mil, e uma libélula por US$ 3,9 mil, aproximadamente R$ 21,6 mil.
Ao instaurar o inquérito, o procurador da República Luiz Carlos Oliveira Júnior determinou a expedição de ofício ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) solicitando informações acerca das providências adotadas para a repatriação dos bens geológicos que estão sendo leiloados no exterior. De acordo com as investigações, o proprietário da loja retirou os objetos do catálogo de vendas e garantiu que está cooperando para o retorno dos itens ao Brasil.
Luiz Carlos de Oliveira Júnior determinou, ainda, o envio de ofício ao Museu de Paleontologia de Santana do Cariri, da Universidade Regional do Cariri (Urca), solicitando informações sobre qual fundamento jurídico mantém a posse dos bens minerais fósseis, se a título de compra do DNPM, cessão de uso, doação etc.
O procurador da República ressalta que a Constituição Federal determina, no artigo 20, determina que os recursos minerais, incluindo os fósseis, são bens da União. Ele acrescenta que, desde março de 1942, a extração de espécimes fósseis depende de autorização prévia e fiscalização do DNPM e que a venda não autorizada constitui crime contra o patrimônio.
REPATRIAÇÃO
Em dezembro do ano passado, o Estado recebeu 998 fósseis de raro valor científico e cultural, repatriados da França. Os fósseis são datados do período Cretáceo, com idades variando de 90 a 110 milhões de anos e que retirados ilegalmente da bacia do Araripe.