O presidente Lula (PT) e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, assinaram, nesta segunda-feira (26), um projeto de lei que visa reduzir os custos do gás de cozinha. O objetivo da proposta é melhorar o acesso do botijão de gás e atender a mais de 20 milhões de famílias até 2025. A proposta será analisada pelo Congresso Nacional.
Uma das bases do projeto é aproveitar, de forma mais eficaz, o gás produzido na Petrobras e estabelecer uma reserva para o uso nas cozinhas brasileiras, impondo um teto no valor do botijão e impedindo que o preço suba excessivamente da produção até a distribuição.
Atualmente, o Auxílio Gás chega a aproximadamente 5,6 milhões de famílias. Em dezembro de 2025, serão atendidas mais de 20 milhões, conforme projeção da União. Com a proposta, o recurso empenhado na medida pode chegar a R$ 13,6 bilhões durante o ano de 2026. Além disso, o projeto prevê a participação voluntária de distribuidoras, que serão credenciadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A ANP vai definir o preço teto que o botijão deve ser vendido, evitando a captura dos descontos pelos elos da cadeia.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, exaltou o protagonismo brasileiro no contexto global do combate à pobreza energética.
“Ainda convivemos, infelizmente, com a face perversa da pobreza energética, que afeta principalmente mulheres e crianças, com consequências devastadoras para a saúde. O uso da lenha para cozinhar ainda é causa de mortes prematuras. São famílias, em sua maioria, que vivem em locais afastados, como quilombolas e ribeirinhos. Essa proposta chega para nos ajudar a reverter esse quadro, combatendo a desigualdade social no país e levando mais dignidade e segurança para essas famílias”, apontou Silveira.
A medida é parte de um esforço mais amplo para combater a pobreza energética no Brasil, barateando o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), conhecido como gás de cozinha, promovendo o acesso a tecnologias limpas de cocção e contribuindo para a redução da desigualdade social no País.