O provedor da Santa Casa da Misericórdia de Fortaleza, Vladimir Spinelli, afirmou, em entrevista ao OPINIÃO CE, que deve ser realizada uma reunião com a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), no qual seria apresentada uma proposta de regulação dos repasses do Estado para a instituição filantrópica. A ação, conforme o provedor, poderia promover uma melhoria na condição financeira da Santa Casa, que tem, atualmente, um déficit mensal de cerca de R$ 3 milhões e uma dívida total de R$ 100 milhões.
A defasagem da Tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) – referência para que o Governo remunere os serviços de Saúde Pública e das filantrópicas -, de acordo com Vladimir, é o principal motivo para a situação atual da entidade. A proposta do Governo, conforme o provedor, abriria a possibilidade dos repasses do Estado serem feitos por fora da Tabela SUS, com uma tabela própria do Executivo estadual, por meio de uma regulação direta. Segundo ele, ainda sem data específica para o encontro, a reunião deve ser realizada nos próximos dias. Questionado se a conversa poderia ocorrer nesta sexta-feira (23), ele respondeu que “talvez”.
“Ainda vamos conversar. Nós temos as nossas proposições que já foram colocadas algumas vezes, mas, principalmente, nós queremos ver qual é de fato essa ideia do Governo, porque a regulação, em princípio, é uma ideia bastante interessante”, disse, frisando, no entanto, que ainda não há nada concreto, pois dependeria da conversa com a secretária da Saúde, Tânia Mara Coelho.
O OPINIÃO CE entrou em contato com a Sesa e pediu mais detalhes sobre a reunião. A secretaria não respondeu até a publicação da matéria. O texto será atualizado assim que o pedido for respondido.
Como explicou o provedor, a tabela do Estado, em questão de valores, é melhor do que a tabela do município de Fortaleza em mais de 200%. Tal diferença poderia representar uma forma da Santa Casa chegar ao equilíbrio financeiro, após a apresentação da proposta do Governo, que pode promover um repasse acima do valor da Tabela SUS. “Se for pela mesma Tabela SUS, [a regulação do Estado] não teria sentido. Se for Prefeitura e Estado, ou Estado mais Prefeitura para trabalharem ainda com a Tabela SUS, eu vou continuar promovendo déficit”, acrescentou.
Ainda na conversa com a Sesa, conforme ele, também poderão ser discutidas outras medidas, já em relação direta sobre a dívida, aliás, com propostas que impactam em um menor prejuízo para o orçamento público. Um exemplo seria o apoio, por meio de um trabalho do Governo com grandes empresas que querem investir no Ceará, com o aporte de uma quantia em dinheiro destas companhias às filantrópicas. A “responsabilidade social”, como frisou Spinelli, é obrigação das empresas.
“Em um desses contratos bilionários que tem aí, essas empresas poderiam ter uma parcela desses contratos endereçados para causas sociais. Seria pago pelo Governo como ‘um escape’, independentemente do orçamento”.
ABRAÇO SIMBÓLICO
Na manhã desta sexta, o Sindicato dos Médicos do Ceará promove um “abraço simbólico” à Santa Casa. “Diante da situação da Santa Casa de Fortaleza, convidamos a todos os colaboradores e acompanhantes para participarem de um grande abraço a nossa santinha”, diz documento de convite.
“Esse gesto carinhoso está sendo proposto pelo Sindicato dos Médicos do Ceará, para dar início as 08h45 do dia 23 de agosto de 2024, pela portaria da rua Barão do Rio Branco, no intuito de chamar a atenção de toda a sociedade cearense e dos seus respectivos gestores para a importância fundamental do nosso serviço no Sistema de Saúde do Ceará”, completa.
Conforme Spinelli, na ocasião, serão defendidas as dificuldades pelas quais a instituição atravessa, com o intuito de promover a sensibilização do Poder Público. No ano passado, já em situação deficitária, a Santa Casa recebeu R$ 16 milhões em emendas da bancada estadual na Assembleia. Desse valor, R$ 14,5 milhões já foram recebidos, com o restante previsto para ser alcançado nos próximos dias. A dívida, mesmo com uma pequena redução por conta do valor, entretanto, continuou crescendo devido ao “déficit mensal histórico” de cerca de R$ 3 milhões. “A gente conseguiu reduzir um pouco com alguns dos nossos credores, mas a dívida continua elevada e, obviamente, nessa situação ela não tem como ser estancada”, afirmou.
Desde o início do ano, como destacou o provedor, a Santa Casa está ofertando cerca de oito cirurgias por mês, um número considerado baixo em relação à quantidade que a instituição poderia ofertar. De acordo com Vladimir, um levantamento feito pela entidade mostra que poderiam ser realizadas 100 cirurgias mensais. Para isso, seria necessário promover ações e adaptações no cotidiano de trabalho, como um aumento no número de turnos. “Significaria uma diferença enorme”, disse.
Ele ressaltou que o que vem ocorrendo, atualmente, é que a Santa Casa está “sustentando parcialmente” o SUS, e não o contrário, como deveria ser. “Hoje, quando a gente faz uma cirurgia de vesícula, a gente tem que arrecadar pelo menos R$ 1.500 ou mais para cobrir a diferença da Tabela SUS”, explicou.