O Ministério da Educação (MEC) instituiu, nesta terça-feira (16), a criação do programa Ensino Médio Mais, que oferecerá apoio técnico e financeiro para escolas estaduais que possuam pelo menos uma turma de ensino médio noturno presencial. Segundo o MEC, a iniciativa vai beneficiar mais de 3 mil escolas, impactando mais de 379 mil alunos, tendo em vista a permanência dos estudantes nas escolas. Serão investidos R$ 16,2 milhões ainda neste ano, valor voltado, principalmente, para unidades localizadas em áreas com os menores índices de Nível Socioeconômico de Educação Básica.
“Os recursos financeiros devem ser utilizados exclusivamente para despesas de custeio, como reuniões pedagógicas, encontros formativos, rodas de conversa com estudantes, visitas técnicas, grupos focais e eventos culturais com a comunidade escolar”, detalhou o MEC.
Os valores serão repassados conforme a faixa de matrícula, beneficiando escolas com até 500 matrículas (faixa 1) com, cada uma, R$ 5.294,63. Já as com mais de 500 matrículas (faixa 2) serão contempladas, cada unidade, com R$ 7.941,55. A adesão ao programa é voluntária e pode ser feita através do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Para participar é necessário que as secretarias de educação e as escolas elegíveis elaborem uma proposta pedagógica que vise um melhor resultado quanto à permanência dos alunos nas instituições, além de possibilitar trajetórias exitosas para todos os estudantes.
As propostas devem levar em consideração ações que assegurem o direito à aprendizagem dos estudantes, equidade no acesso e permanência com trajetórias escolares bem-sucedidas, estratégias de fortalecimento do regime de colaboração e o aprimoramento da organização curricular e pedagógica, tendo em vista os perfis, necessidades e expectativas dos estudantes do ensino médio noturno. Alinhada às diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE), a iniciativa busca alcançar a meta de universalização do atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos. O MEC ainda acrescenta que, para execução da política, estão previstos dois webinários nacionais.
“O primeiro terá foco nas secretarias de educação e escolas para a elaboração de propostas pedagógicas que contemplem as necessidades mapeadas por meio da escuta com os estudantes. Já o segundo será reservado para a apresentação, discussão e socialização das sugestões elaboradas pelas escolas. As propostas que demonstrarem, no decorrer do ano de 2025, melhorias quanto à permanência na escola e à trajetória exitosa dos estudantes do ensino médio noturno serão premiadas”, informou o MEC.