Após o anúncio de uma proposta feita pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, estabelecida como a última, entidades das universidades e institutos federais anunciaram em entrevista coletiva, nesta sexta-feira (24), que vão continuar a greve e cobram a continuidade das negociações. Segundo as instituições de ensino, existe orçamento no Governo para atender às demandas da categoria de professores e servidores.
Na última quarta-feira (22), o ministério comunicou às entidades em greve que as negociações estavam encerradas e que a assinatura do termo de acordo será realizada na próxima segunda-feira (27). Segundo o presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), Gustavo Seferian, a posição do governo demonstra intransigência, ao decretar de maneira unilateral o fim das negociações.
“Repudiamos a interrupção unilateral do processo democrático de negociação pelo governo federal. Queremos seguir conversando com o governo federal e entendemos que há, sim, espaço no orçamento deste ano para comportar, não só as demandas remuneratórias, mas sobretudo a recomposição de investimentos nas instituições federais de ensino superior”, afirmou o presidente do Andes.
Entre os questionamentos dos professores, está o fato da proposta não prever nenhum reajuste para este ano. Conforme o comando da greve, existe espaço no orçamento para atender às demandas da categoria, a partir do desbloqueio de R$ 2,9 bilhões no relatório orçamentário, informado pelo governo na quarta-feira (22). Os líderes da greve informam que o recurso deve ser voltado para recompor as perdas salariais dos últimos anos.
“O secretário de Orçamento Federal, Paulo Bijos, disse que esse recurso é um colchão de segurança para acomodar futuras pressões de aumento de despesas obrigatórias. Vamos fazer pressão e dormir nesse colchão”, afirmou o integrante da direção do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinafese), David Lobão.
CONTEXTO
A greve dos professores e dos técnicos administrativos das instituições federais de ensino superior e colégios federais iniciou em 15 de abril, paralisando as atividades de 59 universidades e mais de 560 colégios federais. A última proposta apresentada pelo governo em maio apresenta um aumento de 13,3% a 31% até 2026. Os reajustes, entretanto, só começaram a ser aplicados em 2025.
Conforme a proposta, o reajuste deixará de ser unificado e será variado, estabelecendo que os que ganham mais terão o aumento mínimo de 13,3%. Já quem recebe menos ganhará o reajuste máximo de 31%. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informou que o reajuste linear de 9% concedido ao funcionalismo federal em 2023, o aumento total ficará entre 23% e 43% no acumulado de quatro anos.
A coordenadora-geral do Sinasefe, Artemis Martins, ressalta a expectativa dos professores de dialogar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, elaborando novas negociações com a categoria.
“Temos expectativa de sermos recebidos pelo presidente Lula, dialogarmos com ele para que ele assuma o processo de negociação, para que a educação ocupe, de modo concreto, na realidade, o lugar que tem ocupado no discurso dele”, disse a coordenadora do Sinasefe.
SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS
Para os profissionais técnico-administrativos, foi oferecido um aumento médio de 28% no período 2023-2026, sendo 37,6% nas carreiras que ganham menos. A proposta do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, anunciada nesta terça-feira (21), também prevê recomposição de benefícios, manutenção de parcela referente a incentivo à qualificação proporcional ao vencimento básico e redução do período de interstício de 18 para 12 meses. As inforamções são da Agência Brasil.