Um grupo de 33 famílias residentes na Av. Perimetral, no Pici, recebeu em 30 de abril, um mandado de reintegração de posse reivindicado pela Universidade Federal do Ceará (UFC). A açãodetermina a retirada dos moradores de suas residências no prazo de 30 dias. Os moradores reivindicam que a reitoria da universidade realize uma audiência com as famílias ameaçadas de despejo, além de solicitar o encerramento de todos os processos de reintegração de posse da UFC contra as famílias e a construção de um plano de regularização fundiária para todas as pessoas afetadas. As informações são da Organização Popular Terra Liberta,
A intimação, autorizada pelo Juiz Federal da 3ª Vara- SJ/CE, George Marmelstein Lima, foi entregue aos moradores no início do mês de maio, afetando pessoas que residem no espaço desde a década de 70 por autorização verbal de autoridades da universidade da época, já que se tratavam de trabalhadores que colaboraram na construção da universidade.
“Somos 33 famílias trabalhadoras, organizadas junto à Organização Popular Terra Liberta, moradores há décadas na Av. Cel Matos Dourado, Padre Andrade em Fortaleza, Ceará. Na década de 1970, nossos familiares fizeram parte da massa de trabalhadores que ajudaram a construir e a servir o Campus do Pici da Universidade Federal do Ceará (UFC). Autorizados e sob a ciência de autoridades da universidade, construímos nossas moradias sob a terra batida enquanto, muitos de nós, erguíamos construções do campus que se formava”, diz a carta aberta à reitoria da UFC entregue pelos moradores e pela Organização Popular Terra Liberta na última semana.
Com a promessa de implantar um parque tecnológico no espaço onde atualmente moram as famílias, a UFC solicita a retirada dos moradores que residem próximo ao Campus do Pici. A nota alega que existem outros terrenos que podem ser utilizados, como prédios inacabados, a exemplo da residência universitária, que estão sem uso. “A principal justificativa para este ataque é a implantação de um parque tecnológico na UFC. Uma enorme contradição com os diversos terrenos que a universidade possui e estão sub-utilizados, assim como prédios inacabados como o da residência universitária. Na verdade, o que vemos é a ganância e o sadismo”, disse a nota da Organização Terra Liberta.
A Organização Terra Liberta também afirma que as ameaças de despejo aumentaram na gestão do ex-reitor Cândido Albuquerque, entre 2019 e 2023. Com a nova gestão, do reitor Custódio Almeida, porém, a situação não mudou, segundo o documento.
DIÁLOGO
Em nota ao OPINIÃO CE, a Reitoria da Universidade Federal do Ceará afirmou que a ação judicial que trata da reintegração de posse do espaço foi iniciada pela gestão anterior da UFC, em setembro de 2021, e que, em abril de 2024, foi ajuizada pelo Contencioso da Advocacia-Geral da União (AGU). A nota ainda informa que o reitor da UFC marcou uma audiência com a comunidade para a próxima terça-feira, dia 28 de maio, às 16h, além de existir uma reunião agendada com a Procuradoria Federal junto à UFC e a Defensoria Pública da União (DPU) no dia 04 de junho para tratar do assunto.
Após uma série de reinvindicações, a Organização está se preparando para a reunião marcada com a reitoria da UFC.
” Tivemos a confirmação pela Coordenadoria de Articulação Política do Gabinete da Reitoria que nossa solicitação para reunião com o reitor foi atendida e será realizada no dia 28 de maio. Estamos, neste momento, organizando a comissão que irá participar deste momento. Acreditamos que isto é fruto direto da organização das famílias ameaçadas junto à Organização Popular Terra Liberta. Afinal, semana passada fizemos a entrega presencial da Carta Aberta à Reitoria da UFC”, informou a Organização Popular.
Confira na íntegra a nota enviada pela Universidade Federal do Ceará:
“A Reitoria da Universidade Federal do Ceará (UFC) informa que a ação judicial que trata da reintegração de posse das regiões 8, 9, 10, 11, 12 e 13 de imóvel localizado no Campus do Pici Prof. Prisco Bezerra (0804745-21.2024.4.05.8100) foi iniciada na gestão anterior da UFC em setembro de 2021 e, depois, ajuizada pelo Contencioso da Advocacia-Geral da União (AGU) em abril de 2024.
Ao ter ciência do ajuizamento da ação, o reitor da UFC, professor Custódio Almeida, marcou audiência com representantes da comunidade para o dia 28 de maio, às 16h, para iniciar diálogo sobre a questão. Além disso, foi agendada reunião com a Procuradoria Federal junto à UFC e a Defensoria Pública da União (DPU) no dia 04 de junho para tratar do assunto.
A atual Administração Superior da Universidade afirma o compromisso de tratar a demanda com toda a abertura à negociação com todas as partes e à construção de uma saída que preserve direitos.”