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Programa de apoio ao etnodesenvolvimento, do Governo Federal, começa em 3 de junho

Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

Anunciado na última quinta-feira (16), em Brasília, o Programa de Apoio e Fortalecimento ao Etnodesenvolvimento (Pafe) deve iniciar suas ações em 3 de junho. O anúncio foi feito durante o 2º Ato Aquilombar, pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). O objetivo é promover a inclusão e sustentabilidade produtiva de povos e comunidades tradicionais do País. O texto está publicado em portaria no Diário Oficial da União.

As metas são: articular iniciativas de investimentos das decisões de governos, da sociedade civil e dos organismos internacionais; além de  disseminar conhecimento a partir dos saberes tradicionais e vivências e qualificar as cadeias produtivas dos povos tradicionais.

Com orçamento do MDA, as ações serão coordenadas pela Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais e monitoradas pelo Comitê Permanente dos Povos e Comunidades Tradicionais do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável.

Entre as intervenções estão a elaboração de planos de gestão territorial e ambiental, abertura de crédito e financiamento para projetos de povos e comunidades tradicionais, ações de assistência técnica e extensão rural e capacitação em gestão que ajudem a formação de grupos produtivos. Também serão promovidos planos e projetos para a geração de renda com base na agricultura familiar, relação com o território e, ainda, a valorização de técnicas tradicionais de produção.