Os moradores do Rio Grande do Sul terão um período extra para se inscreverem no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. O anúncio foi feito pelo Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, durante entrevista coletiva, no início da noite desta segunda-feira (20), no Palácio do Planalto, em Brasília. Ele anunciou ainda que o MEC vai garantir isenção da taxa de inscrição, que custa R$ 85, para todos os moradores daquele estado que quiserem fazer o Enem.
“Todos os moradores do Rio Grande do Sul que quiserem fazer o Enem serão isentos do pagamento de taxa. Vamos abrir nova data para as inscrições dos gaúchos, para que ninguém deixe de participar. Avaliamos, ainda, uma aplicação específica para o estado, com uma prova diferenciada e em condições especiais“, postou Camilo Santana.
O ministro ressaltou que o MEC trabalha em um novo calendário para o período de inscrição dos moradores do Rio Grande do Sul, em estado de calamidade pública devido às chuvas e enchentes. Camilo Santana também adiantou que a avaliação sobre possíveis mudanças na aplicação serão feitas oportunamente, a depender da evolução da situação.
Os gaúchos também poderão se inscrever no período regular. O cronograma do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia do MEC responsável pela aplicação do Enem, definiu o período de inscrições entre 27 de maio e 7 de junho. As provas serão aplicadas em 3 e 10 de novembro.
O MEC está monitorando a situação da educação no Rio Grande do Sul para apoiar as escolas estaduais e dos municipais gaúchas na retomada segura das atividades.
“Nossas universidades e institutos federais seguem atuando na ajuda humanitária, assim como os hospitais universitários ligados ao MEC. Nós também flexibilizamos o calendário escolar, para dar mais tranquilidade aos estudantes, professores e gestores escolares. Estamos atentos aos ajustes de prazos e procedimentos de todos os nossos programas. Outra prioridade é o diagnóstico do impacto das enchentes nas escolas e redes de ensino, para que possamos direcionar esforços e recursos de acordo com cada realidade”, afirmou Camilo Santana, em um breve balanço das ações do MEC desde que o Rio Grande do Sul foi atingido pelas tempestades.
ENCCEJA
O MEC também abriu um novo período de inscrições do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2024, especificamente para quem mora no Rio Grande do Sul. O prazo vai até sexta-feira (24) e vale também para as solicitações de atendimento especializado e tratamento por nome social. O Encceja é uma oportunidade para quem busca a certificação do ensino fundamental e médio e terá suas provas aplicadas pelo Inep no dia 25 de agosto.
MEC UNIDO PELO RS
Além de prazo extra para as inscrições do Enem e do Encceja, foi flexibilizado o calendário escolar no Rio Grande do Sul e o MEC enviou crédito extraordinário de R$ 25,8 milhões para alimentação escolar e de R$ 46,1 milhões para limpeza e pequenas reformas de escolas afetadas, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
Também foi flexibilizado o uso dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e prorrogado o período de declaração de matrículas do Programa Escola em Tempo Integral. O Ministério da Educação também prorrogou a vigência de bolsas Capes de mestrado e doutorado por até dois meses, com atendimento de 9,4 mil pós-graduandos; e abriu o módulo Diagnóstico escolar – Apoio emergencial RS, no Simec, para dirigentes estadual e municipais inserirem informações sobre o comprometimento de cada escola.
Foi criado um canal de atendimento direto, por meio de grupo no WhatsApp, com secretários da Educação do Rio Grande do Sul. As equipes técnicas do MEC têm se reunido com secretários estaduais da Educação, representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e entidades educacionais.