Em uma ação conjunta com a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE), a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) e os cartórios de registros civis, a Secretaria dos Povos Indígenas (Sepince) participará, na próxima terça-feira (14), da entrega das novas certidões de nascimento ao povo Jenipapo Kanindé.
A iniciativa, que faz parte do programa Povos do Siará, representa um marco histórico para a comunidade, reconhecendo pela primeira vez sua etnia em seus documentos pessoais.
“A retificação dos nomes, incluindo a etnia, é parte de um processo crucial para o fortalecimento da autonomia e da dignidade das comunidades indígenas, além de ser um passo importante na construção de um Estado mais inclusivo e justo para todos. A Defensoria Pública finaliza e entrega certidões e, nesse sentido, garante a representatividade e a dignidade para nossos povos, incluindo o meu nome e o da minha mãe, Cacique Pequena. Que essa iniciativa possa alcançar mais territórios indígenas”, afirmou a secretária dos Povos Indígenas, Juliana Alves, a Cacika Irê.
A solenidade de entrega será realizada às 14 horas, no território Jenipapo Kanindé, conhecido como Lagoa Encantada, em Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Idealizado pela DPCE, o programa Povos do Siará visa garantir a cidadania plena das populações indígenas do Ceará, por meio da retificação do registro civil e da inclusão da etnia nos documentos.
“Nós estivemos na aldeia em março de 2023, em um momento repleto de esperança, para lançar essa política pública. Voltamos agora, cerca de um ano depois, para afirmar que essa esperança se transformou em realidade e dizer a essas pessoas que elas também vão se reconhecer quando olharem para as certidões delas”, afirma a defensora-geral Sâmia Farias.
RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE E ACESSO A DIREITOS
A inclusão da etnia Jenipapo Kanindé nas certidões de nascimento representa mais que apenas uma mudança em um documento. É o reconhecimento da identidade cultural e ancestral do povo, um passo fundamental para a garantia de direitos. Com as novas certidões, os indígenas da comunidade terão acesso facilitado a políticas públicas específicas, como programas de educação, saúde e assistência social.
JUSTIÇA SOCIAL
A Secretaria dos Povos Indígenas do Ceará reitera seu compromisso com a promoção da justiça social e da valorização da diversidade cultural do Estado. Ações como essa demonstram o trabalho contínuo do Governo do Ceará para garantir os direitos dos povos indígenas e fortalecer sua identidade.