O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), um conjunto de novas regras para o transporte de animais de estimação em aviões. A votação veio após forte repercussão do caso do cão Joca, da raça golden retriever, que morreu enquanto era transportado pela Gollog, empresa da companhia Gol. O pet foi enviado equivocadamente para Fortaleza, sendo que deveria partir para o Mato Grosso.

O PL 13/2022, relatado pelo deputado Fred Costa (PRD-MG), estabelece um conjunto de regras para o transporte aéreo de cães e gatos. Conforme a proposta, a empresa aérea fica obrigada a oferecer o serviço de rastreamento dos animais transportados, que deve ser feito durante todo o trajeto da viagem, até a entrega do pet ao seu tutor. Além disso, os animais de estimação deverão ser transportados dentro da cabine da aeronave, em condições confortáveis e de segurança ao pet e aos passageiros. A companhia pode se recusar a fazer o transporte se houver risco à saúde do animal, à segurança ou por restrições operacionais.

Além disso, conforme o projeto, aeroportos que tenham operação de mais de 600 mil passageiros ficam obrigados a ter um médico-veterinário para acompanhar os procedimentos de embarque, acomodação e desembarque dos animais. O texto foi aprovado em votação simbólica, sem que cada deputado protocolasse seu voto individualmente, e segue para a análise do Senado Federal.

O CASO

Após a repercussão do caso, imagens reveladas mostram que o cachorro Joca chegou vivo ao Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza. No vídeo, divulgado no Fantástico, da TV Globo, é possível observar o animal vivo antes de ser enviado para São Paulo, onde apareceu morto. Por erro da companhia aérea, o cachorro deveria embarcar em São Paulo com destino a Sinop, no Mato Grosso, mas foi enviado pela companhia aérea para a capital do Ceará, no último dia 22.

Joca ficou cerca de 8 horas no trajeto aéreo. Após o episódio, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Polícia Civil de São Paulo passaram a investigar o caso. Em nota divulgada após o episódio, a GOL se solidarizou e lamentou a perda do animal. A empresa também anunciou a suspensão, por 30 dias, do transporte aéreo de animais. Atualmente, somente animais com até 10 quilos (kg) podem ser levados junto aos passageiros. Os cães de grande porte são colocados em uma caixa de transporte e levados em um compartimento localizado no porão das aeronaves.

Segundo as companhias, o local é pressurizado e não oferece risco aos animais, que não viajam junto com malas e cargas.