O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), anunciou, por meio de suas redes sociais, nesta quinta-feira (2), uma resolução que visa agilizar a prestação de contas das redes de educação junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A medida, que deve ser publicada no Diário Oficial da União, promete facilitar processos para a alimentação escolar, transportes, obras e de livro didático junto aos estados e municípios.
“O objetivo é desburocratizar, facilitar a vida dos entes federados. Nós sabemos o quanto é complicado, lá na ponta, e esse é o papel do FNDE, sempre prezando pela qualidade, pela lisura e segurança jurídica nas prestações de contas”, destacou o ministro.
Camilo anunciou a novidade ao lado da presidente da FNDE, Fernanda Pacobahyba. A resolução busca desburocratizar o processo de prestação de contas a partir de uma parceria com o Banco do Brasil, que está oferecendo a plataforma BB Gestão Ágil. A ferramenta vem sendo testada em tempo integral pelos municípios. “A partir de agora, a gente manda o recurso de todos esses programas, que também são desenhados no âmbito do MEC, e no momento a conta já é creditada. A partir disso, ele [Município] já pode ir subindo em tempo real as notas fiscais da execução dos programas. Então, não vai ter mais aquela coisa de esperar o ano encerrar”, explicou Pacobahyba.
Segundo a gestora, atualmente, são aproximadamente 270 mil prestações de contas acumulados para serem analisados. Nesse sentindo, a presidente do FNDE avalia a medida do MEC como favorável, visto que o fluxo de demandas é grande. Ela ainda informa que será realizada uma adaptação, em até 60 dias, ao sistema, incluindo todas os programas que devem prestar contas.
“Vamos incrementar ainda mais para todo mundo ficar na mesma pauta e a gente superar o problema da prestação de contas nesse sentido tradicional. Agora, com uma prestação de contas mais leve, mais desburocratizada, com monitoramento em tempo real, que melhora a qualidade dos nossos programas”, destacou Pacopaíba.
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