Prefeitos, gestores municipais, dirigentes, pesquisadores e diversas entidades culturais participam, nesta sexta-feira (26), às 18h, no Theatro José de Alencar, do Pacto pela Cultura. Na ocasião, o Governo do Ceará anunciará um pacote de investimentos para o setor por meio da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A solenidade também marca o encerramento do 3º Encontro de Dirigentes Municipais da Cultura, que iniciou nesta quinta-feira (25) e se encerra nesta sexta-feira (26).

Conforme o Estado, o momento representa uma pactuação de competência, colaboração e gestão conjunta dos entes federativos, que conta com o lançamento do Novo Programa de Fortalecimento do Sistema Estadual da Cultura (ProSiec) e busca avançar na integração de políticas junto aos governos municipais, além de aprimorar as relações federativas na gestão pública de cultura. A atividade terá a presença do governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), da secretária da Cultura, Luisa Cela (PSB), e do secretário Executivo do Ministério da Cultura (Minc), Márcio Tavares.

“Nosso objetivo é o desenvolvimento de um Ceará cada vez mais forte na Cultura e integrado com as diretrizes nacionais”, contextualiza a assessora de projetos especiais da Secult Ceará, Valéria Cordeiro.

ENCONTRO

O 3º Encontro do Sistema Estadual de Cultura representa um momento de construção coletiva em prol das políticas públicas em cultura no Ceará. Participam da ação secretários, gestores municipais, dirigentes, pesquisadores e diversas entidades se reúnem para pensar o futuro do setor. Rodas de debate, aula magna, apresentação de experiências exitosas, palestras, votação de proposta para constituição da Comissão Intergestores Bipartite são algumas das atividades que compõem a programação.

O Encontro se une a uma série de importantes eventos e ações destinadas à regionalização das políticas culturais no Estado. No decorrer do último ano, a Secult Ceará atuou ativamente para a adesão de 100% dos municípios do estado na Lei Paulo Gustavo, bem como na execução das Conferências Municipais (que ocorreram em 97% do território). A Pasta também organizou a 4ª Conferência Estadual de Cultura do Ceará e 14 Encontros Regionais.

Além dos representantes municipais, participam o Ministério da Cultura (MinC), Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCult), Conselho dos Dirigentes Municipais de Cultura (DiCultura) e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Estadual (Iphan Ceará). O Encontro é realizado em parceria com Instituto Mirante de Cultura e Arte e Instituto Dragão do Mar.

AVANÇOS

A terceira edição do evento demarca o início de iniciativas para o setor. Por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento Seleções, o Ceará recebeu 15 equipamentos culturais e quatro projetos de engenharia para recuperação de patrimônios culturais. Os CEUs da cultura serão construídos nos municípios de Acopiara, Aquiraz, Barbalha, Beberibe, Camocim, Cascavel, Caucaia, Crateús, Granja, Horizonte, Iguatu, Maracanaú, Maranguape, Pacajus e Paracuru, com prioridade para áreas de periferia e vulnerabilidade social.

Outro destaque é a assinatura de pactuação com prefeitos para efetivação do Novo Programa de Fortalecimento do Sistema Estadual de Cultura, que estabelece as etapas e metas que devem ser seguidas para implantação total do Sistema Municipal de Cultura em consonância com as políticas desenvolvidas em âmbito estadual e federal, com base nas particularidades de cada município.