O pagamento da primeira parcela do “incentivo frequência” do Programa “Pé-de-Meia” vai ser realizado nesta quinta-feira (25). A política, que visa criar uma poupança para alunos da rede pública de educação que sejam de famílias cadastradas no Bolsa Família e inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), vai disponibilizar R$ 200 nesta primeira parcela, a ser depositada em conta Poupança Social Digital, aberta automaticamente pela Caixa em nome dos estudantes. O pagamento do Pé-de-Meia começou em 26 de março, com o crédito referente ao “incentivo matrícula”, também no valor de R$ 200. O programa pode beneficiar os alunos com até R$ 9,2 mil até o final do ensino médio.
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De acordo com o banco, responsável por operar o Fundo de Custeio da Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio (FIPEM), os valores poderão ser conferidos pelo aplicativo “Caixa Tem”. A Caixa realiza ainda a abertura das contas e disponibiliza os incentivos aos estudantes indicados pelo Ministério da Educação (MEC), pasta gestora do Programa. Conforme a instituição financeira, o pagamento será realizado por ordem do mês de nascimento do estudante.
Por meio do aplicativo Jornada do Estudante, do MEC, o aluno pode consultar informações escolares, regras do Programa e status de pagamentos.
PÉ-DE-MEIA
O programa, lançado oficialmente pelo Ministério da Educação em 14 de março, possui quatro tipos de incentivos, referentes à matrícula, à frequência, à conclusão do Ensino Médio e à realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os dois primeiros incentivos são divididos em parcelas de R$ 200. Enquanto o “matrícula” paga parcelas anuais durante os três anos do Ensino Médio, o “frequência” garante nove parcelas anuais para alunos que possuam frequência escolar mínima de 80% das aulas.
O “conclusão”, por sua vez, é dividido em três parcelas anuais de R$ 1 mil, para os alunos aprovados em cada ano do Ensino Médio e participaram de avaliações educacionais. Já o “Enem”, como o nome já diz, garante uma parcela única de R$ 200 ao aluno do 3º ano que teve participação comprovada na prova.
Nenhum estudante precisa se cadastrar para receber o benefício, bastando estar regularmente matriculado no Ensino Médio das redes públicas, ter entre 14 e 24 anos, além de ser integrante de famílias inscritas no CadÚnico. O valor será depositado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal, nos nomes dos próprios estudantes.