Mais de seis toneladas de lixo foram apreendidas em áreas públicas da cidade pela Agência de Fiscalização (Agefis), na tarde desta segunda-feira (22). Ao todo, foram realizadas duas apreensões por descarte irregular de resíduos nos bairros Dias Macedo e Passaré. Os responsáveis pelos descartes foram autuados e tiveram seus veículos apreendidos.
No bairro Dias Macedo, foram recolhidas cerca de cinco toneladas de resíduos, entre areia e pedregulhos. Já no Passaré, o volume totalizou pouco mais de uma tonelada, com a maioria dos resíduos constituindo-se de troncos de árvores e restos de podas. As ações contaram também com o apoio da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF).
Os descartes irregulares são considerados infração grave, de acordo com o Artigo 825 do Código da Cidade (Lei Complementar nº 270/2019). As sanções são estabelecidas quando o indivíduo deposita uma variedade de materiais em calçadas, vias públicas, praças, jardins ou terrenos. As penalidades financeiras podem variar de R$ 202,50 a R$ 2.700,00 para pessoas físicas e alcançar até R$ 32.400,00 para pessoas jurídicas.
Para a diretora de Operações da Agefis, Celina Andrade, o combate ao descarte irregular é uma alternativa para manter a cidade limpa e organizada. “A atuação da Agefis é fundamental para garantir a limpeza e a ordem em nossa Cidade. Estamos comprometidos em combater o descarte irregular de resíduos sólidos e em aplicar as sanções necessárias para coibir essa prática”, destaca.
A população pode contribuir com denúncias através do aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para Android e iOS), do site Denúncia Agefis e do telefone 156.
