O governador Elmano de Freitas (PT) recebeu entidades e lideranças dos povos indígenas, nesta sexta-feira (19), no Palácio da Abolição. O evento foi alusão ao Dia dos Povos Indígenas. Entre a lista das atividades, o chefe do Executivo estadual homologou o concurso público diferenciado para professores indígenas, com 200 vagas para 14 etnias diferentes. O governador salientou que os profissionais indígenas e que trabalham em escolas tradicionais receberão de forma igualitária.

Em entrevista EXCLUSIVA ao OPINIÃO CE, Elmano afirmou o que o Estado reconhece as escolas indígenas como espaços de ensino tradicional e cultural, e seguindo as decisões federais sobre o assunto, o Ceará aplica os direitos iguais para os povos originários.

“O que aprovamos no Plano Estadual de Educação, é que o professor indígena terá os mesmos direitos dos professores concursados efetivos do Estado do Ceará. Portanto, eles vão ter a mesma remuneração, porque foram aprovados em concurso. Isso é uma convenção que o Brasil assinou e o estado do Ceará está obrigado a cumprir. Fizemos um concurso diferenciado porque a escola [indígena] é um equipamento de transmissão cultural dos povos indígenas. Os direitos desses professores serão os mesmos direitos”, salientou Elmano de Freitas.

O evento contou com a participação das secretarias dos Povos Indígenas do Ceará (Sepin), de Educação (Seduc), de Planejamento e Gestão (Seplag), da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS e dos ministérios dos Povos Indígenas (MPI) e da Saúde (MS), representantes da Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Ceará, da Articulação das Mulheres Indígenas no Ceará, da Comissão de Juventude Indígena do Ceará e da Organização de Professores Indígenas do Ceará, discutindo ações e políticas públicas a serem executadas no âmbito estadual.

SEGURANÇA

O secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Samuel Elânio, falou sobre as ações da SSPDS para garantir segurança aos povos indígenas. Ele disse que foi criado um grupo de trabalho envolvendo vários órgãos estaduais e federais. Destacou que existem algumas reclamações dos povos indígenas que o grupo de trabalho recebeu e já está atuando no sentido de garantir segurança e paz nesses territórios.

“Já existem algumas reclamações de algumas ações de grupos criminosos em alguns territórios indígenas, é algo que não acontece de hoje. A gente vem trabalhando há um tempo em relação a isso. Não é algo que acontece só em territórios indígenas, mas em todo o Ceará e em todo o País. Estamos fortalecendo a Polícia Civil com o Departamento de Combate ao Crime Organizado, que também vai entrar nesse trabalho, juntamente com as inteligências e com todas as instituições que protegem os povos indígenas e com todas as Forças de Segurança do Estado e Federal”, destacou o secretário.