Nesta sexta-feira (19), é celebrado o Dia dos Povos Indígenas. A Secretaria dos Povos Indígenas (SEPINCE), criada em fevereiro de 2023, celebra os saldos do órgão e aguarda a realização de políticas públicas, como a demarcação de pelo menos quatro territórios no Ceará. Com diversas parcerias com outras pastas, a SEPINC vem realizando políticas em prol dos povos originários.
“Em 2024, no Dia dos Povos Indígenas, tenho orgulho em dizer que avançamos, e muito. Conseguimos articular importantes políticas públicas em nossos territórios, levando dignidade para os mais de 15 povos no Ceará. Temos ainda o que avançar, claro. Podemos, no entanto, afirmar que, em um ano de secretaria, realizamos grandes feitos”, disse a secretária dos Povos Indígenas do Ceará, Juliana Alves- Cacika Irê.
PRINCIPAIS AÇÕES DA SECRETARIA
A demarcação de terras indígenas foi garantida pela parceria entre a SEPINCE e o Instituto de Desenvolvimento Agrário, vinculada da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Ceará, e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas. Serão demarcadas quatro territórios no Ceará. Inclusive, duas delas, já foram demarcadas fisicamente. São elas: Jenipapo-Kanindé, no município de Aquiraz; e Tremembé de Queimadas, em Acaraú.
Em julho de 2023, foi realizada a assinatura de termo de cooperação entre a SEPIN e os equipamentos da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), que garantiu a criação de um canal permanente de diálogo, a realização de formações para agentes de segurança e a construção de um painel de monitoramento de crimes contra indígenas.
Na área da educação, foi realizado um concurso inédito para professores indígenas, com 200 vagas para 14 etnias diferentes. Tendo em vista a valorização da cultura indígena, a SEPINCE, a Secretaria de Cultura do Ceará e a Secretaria de Igualdade Racial realizaram uma parceria que regulamenta as ações afirmativas e reparatórias de direitos no âmbito do Regime Próprio de Fomento Cultural, garantindo a participação dos povos indígenas na cena cultural cearense.
Algumas ações da Secretaria dos Povos Indígenas desse ano que se destacam são a maior participação dos povos originários em discussões políticas, com a criação do Conselho Estadual dos Povos Indígenas (Cepin), além do lançamento do Programa Agente Jovem Ambiental Indígena, que oferece 200 vagas para jovens indígenas em situação de vulnerabilidade social receberem auxílio financeiro e capacitação profissional.