A parceria entre o Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Educação do Estado (Seduc), e o Tribunal de Contas do Estado (TCE Ceará) foi selada nesta quinta-feira (11), no Palácio da Abolição, com a assinatura de um acordo de cooperação entre os órgãos. A ideia é organizar uma olimpíada de conhecimento sobre controle social das contas públicas entre os estudantes estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral, que vão disputar o prêmio em dinheiro para os primeiros colocados. Eliana Estrela, secretária da Educação, informa que o edital da olimpíada será publicado na próxima segunda-feira (15).
Os três primeiros colocados serão premiados com R$ 10 mil, R$ 6 mil e R$ 4 mil, respectivamente. Já os professores terão prêmios de R$ 5 mil, R$ 4 mil e R$ 2 mil para o 1º, 2º e 3º lugares, respectivamente.
No ato da assinatura do acordo estavam presentes o governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), o presidente do TRE Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, o diretor-presidente do Instituto Plácido Castelo (IPC), conselheiro Ernesto Saboia, a secretária da Educação, Eliana Estrela, a secretária da Articulação Política, Augusta Brito, o secretário-chefe da Casa Civil, Max Quintino e a presidente da TVC, Moema Soares.
A olimpíada deve reunir alunos que cursaram a disciplina eletiva “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas”, nos anos de 2023 e 2024. Serão selecionadas 104 escolas, com a estimativa de envolver 3 mil alunos. Durante seis meses, entre abril e setembro, a disputa entre os estudantes acontecerão nas escolas, na Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Credes), Macros e em Fortaleza, com veiculação em programa da TV Ceará. O governador Elmano ressaltou a importância do papel da formação dos estudantes sobre a temática e destaca os benefícios que a cooperação com o TCE irá proporcionar.
“Estamos aqui para aprofundar um processo já realizado na sociedade cearense, sobretudo na educação, de formar uma juventude crítica, perspicaz, pesquisadora, uma juventude que tenha conhecimento do que é um orçamento público, como fiscalizar, de como ter acesso à informação, de ter senso crítico, para a formação de uma sociedade cidadã e que controla as contas públicas. Estamos muito felizes em poder lançar uma olimpíada sobre cidadania e controle das contas públicas”.
O presidente do TCE Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, destacou que o Governo é parceiro no projeto desde 2022 e que a olimpíada é importante para “formação das futuras gerações para o controle das contas públicas”. “Sabemos que, a cada picolé que o estudante compra, ali tem um imposto. Aquele imposto vai para um bolo comum onde há a arrecadação, e dali são custeados os serviços públicos e as obras públicas. Ele [estudante] tem o direito de saber como aquilo é utilizado, saber onde procurar, saber onde denunciar, saber onde reclamar. Esse é o objetivo dessa disciplina. Vamos transformar isso em uma coisa extremamente lúdica, que é uma competição quase nos moldes esportivos”.