O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), declarou nesta sexta-feira (12) que os contratos com as empresas de distribuição de energia no Brasil terão que ser modernizados, com melhorias na qualidade do serviço. O ministro fez a declaração durante participação no Fórum Brasileiro de Líderes em Energia, realizado no Rio de Janeiro.
“Nossos contratos, até então, não atendem mais, do jeito que estão, as expectativas da sociedade brasileira. Precisamos modernizar esses contratos para melhorar nossos índices DEC (tempo médio de interrupção de energia dos consumidores) e FEC (frequência da interrupção de energia aos consumidores)”, declarou Alexandre Silveira.
O ministro também defendeu a renovação das concessões cujos contratos vencem nos próximos anos, como uma forma de evitar a paralisação dos investimentos previstos pelas atuais concessionárias. Mas, ao mesmo tempo, aumentar a cobrança por uma melhor qualidade do serviço. “Precisamos avançar no sentido da renovação. Nas 20 distribuidoras que estão diretamente ligadas ao processo de distribuição, temos planos de investimentos que apontam para uma direção de R$ 140 bilhões nos próximos quatro anos”, disse o ministro.
Conforme Silveira, caso a empresa receba a sinalização de que não será renovado o contrato, terá o direito de diminuir o seu plano de investimento no Brasil e poderá investir em outro lugar. A ideia é ainda que os prefeitos tenham uma relação mais direta com as distribuidoras de energia. “Os prefeitos são, para mim, a maior autoridade federativa, porque estão no dia-a-dia da comunidade. São aqueles que têm que dar resposta aos postos de saúde, às escolas. Então eles precisam ter um link mais direto com as nossas distribuidoras para melhorar a qualidade do serviço”, disse o titular.
ENEL
No Ceará, a empresa distribuidora de energia, a Enel, vem sofrendo pressão para melhorias nos serviços. Na quarta (10), o governador Elmano de Freitas (PT) anunciou que será realizada uma reunião, na próxima próxima terça-feira (16), com deputados integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Enel na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) e o ministro Alexandre Silveira para discutir medidas que, conforme ele, serão exigidas da Enel. Em Brasília, o chefe do Executivo realizou um primeiro encontro com o ministro e afirmou que saiu “convencido” de que medidas serão tomadas pelo Governo Federal.
“A Enel precisa mudar a prestação do seu serviço ao povo do Ceará. Não temos mais como aceitar o nível de prestação de serviço da Enel ao povo do Ceará”, ressaltou.
O governador destacou, ainda, a troca de comando na Enel Ceará, que mudou Márcia Sandra por José Nunes de Almeida Neto, na última semana. “Sei que a Enel acaba de anunciar um novo presidente para a empresa no Estado do Ceará, e eu o conheço. Eu tenho esperança de que o novo presidente garanta uma mudança de comportamento da Enel no Estado”.
Em outro movimento relativo à atuação da empresa no Estado, o deputado federal Eduardo Bismarck (PDT), coordenador da bancada cearense no Congresso Nacional, enviou ofício a Silveira para que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realize a fiscalização do contrato de concessão e dos serviços prestados pela Enel no Ceará. Na ocasião, Bismarck destacou que, na última sexta-feira (5), o Beach Park suspendeu suas atividades por conta de problemas no abastecimento de energia. Ao OPINIÃO CE, a Enel Ceará informou que o problema de abastecimento no parque aquático foi nas instalações internas do espaço, mas que equipes da especializadas da companhia permaneceram no local durante todo o dia, visando a normalização do fornecimento. A empresa afirmou que 50 quilômetros de cabos da rede elétrica foram roubados em 2024 em todo o Estado.