O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promoverá nesta sexta-feira (12), das 9h às 12h, o Seminário “A Proteção do Patrimônio Cultural Edificado do Ceará: Desafios e Perspectivas”. O evento será aberto ao público, no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), com transmissão apenas para o núcleo regional da ESMP de Juazeiro do Norte. Os interessados devem realizar inscrição através da plataforma de cursos do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). 

O intuito do evento é discutir as perspectivas e os desafios para proteger o patrimônio cultural edificado do Estado do Ceará. A ideia é debater as características desses edifícios, que revelam a identidade da cidade, além de mostrar à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade. 

A programação inicia às 9h, com o painel que tem como tema “A Constituição de 1988 e a Salvaguarda do Patrimônio Cultural: a guinada ainda não (plenamente) percebida”. Já o segundo painel será “O Sistema integrado de proteção do patrimônio cultural: o Código de Patrimônio Cultural do Estado do Ceará e a ampliação dos instrumentos de salvaguarda no Município de Fortaleza”. O evento finaliza com o lançamento do livro “Direto da Estética Urbana: A cidade como arte coletiva” do Dr Francisco das Chagas de Vasconcelos. Haverá exposição de fotos antigas de Fortaleza durante todo o evento. 

PROGRAMAÇÃO  

• 9h – Abertura
• 9h15 – 1º Painel
• Tema: A Constituição de 1988 e a Salvaguarda do Patrimônio Cultural: a guinada ainda não (plenamente) percebida.
• Mediador: Fábio Ottoni – Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Caomace).
• Expositor: Humberto Cunha Filho – Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza e líder do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais.
• Debatedor: Chagas Vasconcelos Neto – Promotor de Justiça do MPCE e coordenador Auxiliar do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Caomace).
• 10h15 – 2ª Painel
• Tema: O Sistema integrado de proteção do patrimônio cultural: o Código de Patrimônio Cultural do Estado do Ceará e a ampliação dos instrumentos de salvaguarda no Município de Fortaleza
• Mediadora: Jacqueline Faustino – Promotora de Justiça do MPCE.

Expositores:  

• Marcelo Mota Capasso – Professor auxiliar no Curso de Arquitetura e Urbanismo do Centro Universitário Unichristus 
• Vítor Melo Studart – Coordenador da Assessoria Jurídica da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará. Membro da Comissão de Direitos Culturais da Ordem dos Advogados do Estado do Ceará (OAB/CE)
• 12h – Lançamento do livro do Dr. Francisco das Chagas de Vasconcelos Neto, “Direito da Estética Urbana: A cidade como arte coletiva.
• Haverá exposição de fotos antigas de Fortaleza durante todo o evento.

SERVIÇO  

Seminário “A Proteção do Patrimônio Cultural Edificado do Ceará: Desafios e Perspectivas”  

• Data: 12 de abril de 2024
• Horário: 9h às 12h
• Local: auditório da ESMP
• Carga horária: 3h/a
• Inscrições: https://cursos.mpce.mp.br/   
• Aberto ao público