Por 5 votos contra e 2 a favor, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, em sessão na noite desta terça-feira (9), decidiu contra a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato. O senador é acusado de abuso de poder econômico na pré-campanha eleitoral de 2022. As ações foram movidas pelo PT e PL para tirar Moro do Senado Federal.
O último voto foi proferido pelo presidente do TRE do Paraná, Sigurd Roberto Bengtsson, que anulou as acusações contra Moro. Os advogados do PT e do PL, partidos responsáveis por denunciar o senador, afirmam que vão recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso o TSE decida cassar o senador, novas eleições serão convocadas no Paraná para preencher a vaga de Moro no Senado Federal. Além disso, ele poderá ficar inelegível por oito anos.
Como cada desembargador votou:
- Anderson Ricardo Fogaça – Contra a cassação
- Claudia Cristina Cristofani – Contra a cassação
- Guilherme Frederico Hernandes Denz – Contra a cassação
- José Rodrigo Sade – A favor da cassação
- Julio Jacob Junior – A favor da cassação
- Luciano Carrasco Falavinha Souza – Contra a cassação
- Sigurd Roberto Bengtsson – Contra a cassação
ENTENDA A DENÚNCIA
Em 2021, Sergio Moro lançou sua pré-candidatura à Presidência da República pelo Podemos. De acordo com a acusação, houve uma “desvantagem ilícita” em favor dos demais concorrentes ao cargo de senador diante dos “altos investimentos financeiros” realizados antes de Moro deixar a sigla e se candidatar ao Senado pelo partido União Brasil. De acordo com o Ministério Público (MP), foram gastos aproximadamente R$ 2 milhões, oriundos do Fundo Partidário, com o evento de filiação de Moro ao Podemos e com a contratação de produção de vídeos para promoção pessoal, além de consultorias eleitorais.
O PL, partido de Bolsonaro, apontou supostos gastos irregulares de R$ 7 milhões. Já para o PT, foram mais R$ 21 milhões. A defesa de Moro argumenta pela manutenção do mandato e nega irregularidades na pré-campanha. De acordo com o advogado Gustavo Guedes, Moro não se elegeu no Paraná pela suposta pré-campanha “mais robusta”, conforme acusam as legendas.