Os 150 anos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foram celebrados com uma sessão solene da Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira (25), em Brasília. O Tribunal foi representado pelo seu presidente, desembargador Abelardo Benevides Moraes, e contou com participação do governador Elmano de Freitas (PT). A proposta foi da deputada federal Fernanda Pessoa (União Brasil), que presidiu a sessão, e contou com assinaturas de apoio dos deputados José Medeiros e Marangoni. A solenidade ocorreu historicamente no dia das comemorações da Data Magna do Ceará e do Oficial de Justiça, como lembraram os pronunciamentos.
Em seu discurso, o presidente do TJCE ressaltou que “para além de sua atuação diária nos milhares de casos concretos que lhe são apresentados, o TJCE não se tem descurado de sua condição de articulador e impulsionador de políticas públicas judiciárias, em razão do que vem empreendendo esforços destacados para construir avanços em pautas de interesse social”. O desembargador acrescentou que as “ações demonstram o compromisso firme daqueles e daquelas que fazem a Justiça Estadual do Ceará com a defesa da ordem democrática e com a efetivação dos direitos humanos, contribuindo para que o Estado brasileiro cumpra seus compromissos na ordem internacional”.
O magistrado lembrou ainda a manutenção, por parte do TJCE, de “um diálogo franco e republicano com o Executivo e o Legislativo estaduais, respeitando a harmonia e a independência entre os Poderes, certo de que todos têm em comum a necessária busca por oferecer o melhor atendimento a todas e todos os cearenses”. Segundo ele, “graças a essa compreensão, tem sido possível aproximar o Judiciário da sociedade e distribuir justiça”.
O governador Elmano de Freitas, por sua vez, enumerou uma série de avanços do TJCE ao considerar o Tribunal absolutamente comprometido com a cidadania e a sociedade. “Eu fiz questão de estar aqui porque tenho muito orgulho do Poder Judiciário do Estado do Ceará”, afirmou. Entre as vantagens citadas por Elmano, estão: digitalização, planejamento estratégico, presença em todo o território cearense, diminuição anual da taxa de congestionamento de processos, grau de qualificação técnica e profissional dos magistrados, garantia de assessoria a todos os juízes, presença de mulheres na magistratura e os projetos Tempo de Justiça e Tempo de Justiça Mulher.
Para a deputada Fernanda Pessoa, a trajetória dos últimos presidentes do TJCE “reflete o constante processo de evolução e adaptação do sistema judicial para atender a todas as demandas da sociedade e garantir a efetividade e aplicação da Justiça”. O ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), destacou que a cerimônia reconhece a “excelência da Justiça do Ceará através do seu Tribunal de Justiça”.
COMPOSIÇÃO
Compuseram a mesa e discursaram o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), desembargador José Cruz Macedo, representando todos os Tribunais de Justiça do Brasil, o procurador-geral de Justiça do Ceará, Haley de Carvalho Filho, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seccional Ceará, Erinaldo Dantas. Os deputados José Guimarães e Eunício Oliveira estiveram presentes e também fizeram uso da palavra. O deputado federal Robério Monteiro também prestigiou a cerimônia. Prestigiaram a solenidade: os desembargadores Heráclito Vieira de Sousa Neto, vice-presidente do TJCE, e Maria Edna Martins, corregedora-geral da Justiça; os juízes Luis Martius Holanda Bezerra Júnior (juiz auxiliar da Presidência do TJDFT), José Hercy Ponte de Alencar (presidente da Associação Cearense de Magistrados- ACM) e Ezequias da Silva Leite (TJCE); os presidentes de sindicato Roberto Eudes Fontenele (dos servidores do TJCE – Sindjustiça) e Vagner Venâncio (dos oficiais de Justiça do Ceará – Sindojus) e o tabelião e presidente do Instituto de Protestos do Ceará, Samuel Vilar de Alencar Araripe.