A parcela única de R$ 200 do Programa Pé-de-Meia, do Governo Federal, referente à matrícula, será paga a partir desta terça-feira (26), conforme o mês de nascimento dos alunos. No Ceará, a estimativa é que 185 mil jovens sejam beneficiados, com investimento de mais de R$ 534 milhões. O incentivo será depositado até 7 de abril para os estudantes que estiverem matriculados em alguma série do Ensino Médio da rede pública e com as informações consolidadas e enviadas pelas redes de ensino até 8 de março, no Sistema Gestão Presente (SGP).
Dessa forma, alunos nascidos entre janeiro e fevereiro receberão nesta terça; alunos nascidos entre março e abril receberão em 27 de março. Os estudantes que nasceram entre maio e junho receberão o benefício em 28 de março. No dia 1º de abril, serão contemplados os alunos nascidos entre julho e agosto. No dia seguinte, 2 de abril, será a vez dos nascidos entre setembro e outubro. Por fim, em 3 de abril, receberão o pagamento os alunos nascidos entre novembro e dezembro.
O Pé-de-Meia é uma poupança destinada a apoiar a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público em todo o Brasil. Nesta segunda-feira (25), o presidente Lula (PT) e o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), participaram do anúncio de pagamento do primeiro incentivo financeiro-educacional, em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília. Na oportunidade, o presidente Lula disse que que o Brasil tem uma eterna dívida com a educação e demorou a avançar em políticas na área para toda a população. “Os filhos das pessoas mais humildes, do trabalhador, das pessoas que ganham menos neste País têm que ter o direito de ser doutor, de se formar naquilo que ele quiser”, disse o presidente.
O objetivo principal do Pé-de-Meia é reduzir a evasão e promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas. O evento contou com a participação de alunos de todas as regiões do País. “Nunca desistam, porque a desistência pode ser um caminho sem volta”, destacou Lula.
O investimento anual do Programa é de R$ 7,1 bilhões. A estimativa é que a ação atenda a cerca de 2,4 milhões de estudantes em todo o Brasil. A política prevê o pagamento de incentivos anuais de R$ 3 mil por beneficiário, chegando a até R$ 9,2 mil nos três anos do Ensino Médio, com o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na última série. A lei que criou o Pé-de-Meia foi sancionada ppelo presidente Lula em janeiro deste ano. Para o ministro Camilo Santana, o Pé-de Meia poderá ter um grande impacto na vida de milhões de jovens brasileiros. “No último Censo Escolar, quase 480 mil jovens, em um ano só no Brasil, saíram da escola do Ensino Médio. Se a gente imaginar que nós temos 6,7 milhões de jovens na escola pública brasileira, é quase meio milhão de jovens que deixam a escola em um ano no País. O maior motivo é financeiro, é necessidade, muitas vezes, de ajudar a família, ajudar em casa. Às vezes, não é uma opção que o jovem faz, às vezes é uma necessidade”, ressaltou Camilo.
O ministro acescentou que o Pé-de-Meia vem junto com outros programas que o Governo Federal tem implementado, como o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e o Programa Escola em Tempo Integral. “Todas as evidências já mostraram que, quando a criança não aprende a ler e escrever ao final do segundo ano do ensino fundamental, a cada ano que vai passando, vai aumentando a distorção idade-série, aumentando reprovação, vai diminuindo estímulo de estar na escola, vai aumentando o abandono; Quando chega no ensino médio, é maior o abandono e maior a vazão de toda educação básica brasileira”, acrescentou o ministro.
CEARÁ
No último dia 14, foi realizada a adesão do Estado do Ceará ao Pé-de-Meia. O evento contou com a presença do governador Elmano de Freitas (PT) e também do ministro Camilo Santana. “Quase 60% dos alunos e alunas da rede pública do Ceará integram o Cadastro Único. Portanto, um número significativo de jovens vão poder receber o benefício. É uma mudança para melhor, de um projeto no Ceará iniciado ainda no governo do senador Cid Gomes e a meta de qualificar ainda mais”, comemorou o governador Elmano de Freitas, na ocasião.