A proposta do Novo Ensino Médio, defendida pelo Governo e pelo ministro Camilo Santana (PT), foi aprovada nesta quarta-feira (20) na Câmara dos Deputados. O texto-base aprovado no plenário estabelece uma carga horária de 2,4 mil horas para a formação geral básica, somando os três anos, e 1.800 para a formação técnica, de forma escalonada. Após aprovação dos deputados, o projeto segue para avaliação do Senado.
Defensor da nova carga horária estabelecida no projeto, o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), acompanhou a votação em Plenário. De acordo com o relator do projeto de lei que revisa o novo ensino médio, o deputado Mendonça Filho (União-PE), o texto contempla as preocupações do governo de elevar a carga horária para a formação geral básica. “A grande virtude dessa proposta é que ela foi fruto de uma ampla negociação”, disse.
Na noite da última segunda-feira (18), o relator Mendonça Filho e o ministro Camilo Santana participaram de uma reunião que tinha por objetivo fechar um consenso para a proposta do Novo Ensino Médio. Mas, de acordo com a colunista Roseann Kennedy, do Estadão, o clima entre os dois esquentou e o encontro terminou com gritos e soco na mesa. O relator defendia um teto de 2,1 mil horas para a formação geral básica, enquanto Camilo defende 2,4 mil horas, carga horária aprovada pela Câmara.
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O PROJETO APROVADO
O Projeto de Lei (PL) aprovado é uma alternativa à reforma do ensino médio estabelecida em 2017, durante o governo do ex-presidente Michel Temer, que prevê 1,8 mil horas para a formação básica geral, com 1,2 mil para os itinerários formativos, disciplinas que o aluno escolhe para se aprofundar a partir do que lhe é ofertado. A nova proposta, enviada pelo atual governo, estabelece no mínimo 2,4 mil horas para a formação básica mínima do currículo regular.
O texto-base aprovado mantém como opcional a oferta da língua espanhola. Além disso, mantém a possibilidade de contratar profissionais com notório saber, sem formação em licenciatura, para disciplinas do itinerário técnico profissionalizante. Ao todo, os itinerários formativos terão carga mínima de 600 horas e serão compostos pelo aprofundamento das áreas de conhecimento do currículo regular (Linguagens; Matemática; Ciências da natureza; e ciências humanas) e formação técnica e profissional.
De acordo com o deputado cearense e líder do governo, José Guimarães (PT), a decisão do relator foi benéfica e resulta na construção de um consenso com o governo e com todos os partidos da Câmara. “É assim que se constrói políticas públicas e um resultado pautado no diálogo”, disse.
Por outro lado, alguns parlamentares do próprio PT e do Psol criticaram alguns pontos do projeto aprovado. Um deles é a precarização do ensino técnico. Para o deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ), o estabelecimento de 1,8 mil horas para o ensino técnico vai resultar em uma certa desigualdade de ensino. “Teremos dois ensinos médios, um da formação geral que poderá ser integral, e outro da formação técnica, que será precarizada, porque essa será para pobre”, critica.