O governador Elmano de Freitas (PT) anuncia, nesta terça-feira (19), Dia de São José, uma série de investimentos para o desenvolvimento rural, como recursos para a política de incremento e modernização da atividade agrícola, convivência com o semiárido, abastecimento d’água, aquisição de alimentos, projetos produtivos e regularização fundiária. O conjunto de anúncios será oficializado pelo governador na praça da Igreja Matriz em Chorozinho, no Interior do Estado, a partir das 9h.
Durante o evento, será realizada a entrega de títulos de terra dentro do processo de universalização da regularização fundiária do Ceará, ação da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), por meio do Instituto de Desenvolvimento Agrário (Idace). A meta do Executivo é universalizar a regularização fundiária no Estado até o fim de 2024. Em fevereiro deste ano, foram entregues mais 63 títulos de terra em Pedra Branca para posseiros e posseiras do Município – foi a primeira ação neste ano. O programa visa garantir segurança jurídica e estabilidade para as famílias que dedicam seu trabalho e vida à terra.
Ainda em 2022, o Estado lançou o projeto de Regularização Fundiária. O investimento previsto, à época, foi de R$ 58,5 milhões até 2024. Os títulos de terra não apenas oferecem estabilidade às famílias, mas promovem o desenvolvimento sustentável e a proteção do meio ambiente, incentivando práticas agrícolas responsáveis e a preservação dos recursos naturais. Durante o evento desta terça-feira (18), o Estado deve entregar, ainda, refrigeradores verticais para modernização de centrais de recebimento de produtos da agricultura familiar do programa de aquisição de alimentos e sistemas de abastecimento de água.
GARANTIA SAFRA
Na última semana, o Governo iniciou os anúncios voltados aos agricultores familiares. Mais de 78 mil produtores familiares de 77 municípios cearenses que aderiram ao Garantia Safra 2022/2023 receberão, a partir deste mês, o benefício. Conforme Elmano, o pagamento será realizado em parcela única, no valor de R$ 1,2 mil. “No Estado, essa é uma importante política de convivência com a seca. O objetivo é garantir a segurança alimentar desses agricultores que tiveram perda de produção em seus municípios igual ou superior a 50%”, celebrou o chefe do Executivo em publicação nas redes sociais.