A Prefeitura de Fortaleza leva o Projeto Lei Maria da Penha Vai à Comunidade para bairros da Capital que registram mais casos violência doméstica. No Mês da Mulher, Prefeito José Walter, Barra do Ceará, Messejana e Mondubim recebem a ação, que realiza palestras educativas e esclarece sobre a lei e os serviços ofertados pela gestão municipal voltados às mulheres.

O projeto, iniciado em agosto de 2023, tem como objetivo intervir com ações educativas nos bairros que apresentam maior incidência de violência, segundo registros de ocorrências no Centro de Referência e Atendimento à Mulher Francisca Clotilde. Criada pela Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Mulheres, a iniciativa visita equipamentos municipais vinculados às secretarias da Saúde, Educação, Juventude e Assistência, orientando a população a identificar casos de violência doméstica em suas famílias e também a buscar proteção para as mulheres vitimizadas.

As formações são realizadas pela equipe do Centro de Referência e Atendimento à Mulher Francisca Clotilde, vinculado à Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Mulheres, em parceria com órgãos da rede de proteção à mulher.

Nos encontros, o cordelista e arte-educador, Tião Simpatia, apresenta A Lei Maria da Penha em Cordel, poema de sua autoria criado para divulgar a lei. Com linguagem popular e acessível, o cordel explica os direitos das mulheres e as categorias da violência doméstica e familiar: física, psicológica, sexual, patrimonial e moral.

O Grupo Especializado Maria da Penha (Gemp), da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF), que protege mulheres sob medida protetiva e em risco iminente de feminicídio, também participa das palestras educativas.

PÚBLICO

Até fevereiro, o projeto já alcançou mais de 1,6 mil pessoas entre crianças, adolescentes, jovens, mulheres e comunidade em geral atendidos em equipamentos públicos da rede socioassistencial e demais redes setoriais. A palestra pode ser solicitada pelo e-mail coordenadoria.mulher@sdhds.fortaleza.ce.gov.br.

REGISTROS

O Centro de Referência e Atendimento à Mulher Francisca Clotilde é um equipamento municipal inserido na Casa da Mulher Brasileira para realizar o primeiro atendimento às mulheres vítimas de violência em Fortaleza. Em 2023, o equipamento realizou 7.578 atendimentos. Os casos são registrados nas bases de dados do centro e geram índices de violência contras as mulheres nos bairros da Capital.

BAIRROS

Em 2023, os bairros da Secretaria Executiva Regional XI (SER-XI) concentraram 12,4% do total de casos de violência contra a mulher atendidos no Centro de Referência e Atendimento à Mulher Francisca Clotilde, em um total de 660 ocorrências no território.

Em fevereiro de 2024, foram atendidas 445 ocorrências de violência doméstica no equipamento municipal. Os bairros com o maior número de ocorrências foram Messejana (15), Jangurussu (17), Mondubim (14), Bom Jardim (12), Passaré (12), Barra do Ceará (11), José Walter (11).

“O Projeto Lei Maria da Penha vai à Comunidade concretiza ações de prevenção de violência contra meninas e mulheres, levando educação e informações de forma lúdica sobre as mais diversas formas de violência doméstica e familiar. A partir da descentralização do Centro de Referência, que já atua 24 horas prestando serviços de acolhimento humanizado e encaminhamentos às vítimas, promovemos o conhecimento da lei especialmente nas áreas de maior incidência de violência“, explica Cristhina Brasil, coordenadora de Políticas Públicas para Mulheres.

SERVIÇO:
– Data: 14/03
Horário: 15 horas
Local: SER-I (Rua Jangada, 740 – Barra do Ceará)
– Data: 20/03
Horário: 9h30
Local: Escola Monteiro Lobato (Rua 83, 187, Prefeito José Walter)
– Data: 22/03
Horário: 9 horas
Local: CAPS SER-VI (Rua Carlota Rodrigues, 89, Messejana)
– Data: 27/03
Horário: 14h30
Local: Escola Municipal Casimiro Montenegro (Av. Bernardo Manuel, 11360, Mondubim)