O processo administrativo que resultou na demissão da professora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
(IFCE) Emy Virgínia Oliveira da Costa foi considerado parcialmente nulo pela Controladoria Geral da União (CGU). A declaração de nulidade parcial foi do ministro Vinícius Marques de Carvalho. A decisão da CGU foi comemorada pelo deputado estadual Renato Roseno (Psol).

O parlamentar usou as redes sociais para falar sobre a decisão da Controladoria Geral da União.

“A Controladoria Geral da União reconheceu a nulidade parcial do processo contra a professora do IFCE, Emy Virgínia de Oliveira. A nulidade parcial do processo foi declarada pelo ministro Vinícius Marques de Carvalho e o IFCE informou, em nota nesta sexta, 15, que está adotando as medidas cabíveis para o cumprimento da decisão.
A gente fez o que precisava ser feito: nos unimos! Comunidade acadêmica, parlamento e sociedade reafirmaram que lgbtfobia não cabe mais na vida!“, postou Roseno nas redes sociais

A professora teve a demissão anunciada no dia 8 de janeiro deste ano, mas o caso só veio à tona no dia 11. A Reitoria do IFCE argumentou que Emy Virgínia Oliveira da Costa se ausentou bastante das salas de aula para fazer o doutorado no Uruguai. A pesar de a professora ter reposto as aulas, a instituição manteve a decisão de demiti-la. Ela era lotada no campus de Tianguá, na Serra da Ibiapaba.

À época, o IFCE informou que o processo administrativo foi aberto em 2019, ano em que a professora foi aprovada em um doutorado na Universidad de la República, no Uruguai.

“Num país em que pessoas trans são vítimas constantes de violência letal e preconceitos, é necessário garantir igualdade de oportunidade e direitos. A professora foi afastada após um procedimento administrativo cheio de irregularidades”, protestou a senadora Augusta Brito (PT), ao tomar conhecimento da demissão da professora.