O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), e o governador Elmano de Freitas (PT) realizam o lançamento do programa Pé-de-Meia no Estado nesta quinta-feira (14). A agenda formaliza a adesão do Ceará à poupança do ensino médio, que pode beneficiar mais de 185 mil estudantes, com um investimento estimado de R$ 535 milhões. A estimativa considera o Censo Escolar 2022. O número definitivo será atualizado após apuração das matrículas de 2024 e atualização da base do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Durante o evento, são divulgados os critérios e as formas de acesso e permanência no Pé-de-Meia para os alunos matriculados no ensino médio público do Ceará. A colaboração entre o Governo Federal e os entes federados, no âmbito do programa, ocorre por meio da sensibilização das redes públicas de ensino médio responsáveis por prestar as informações necessárias à execução da política. O Ceará já aderiu ao Pé-de-Meia.

“Quase 60% dos alunos e alunas da rede pública do Ceará integram o Cadastro Único. Portanto, um número significativo de jovens vão poder receber o benefício”, celebrou o governador Elmano de Freitas. “É uma mudança para melhor, de um projeto no Ceará iniciado ainda no governo do senador Cid Gomes e que temos a meta de qualificar ainda mais”. Já o ministro da Educação, Camilo Santana, ressaltou que este é mais um projeto que inclui diversas iniciativas, como a criação de seis novos institutos federais de educação no Ceará e a inclusão da pasta do Programa de Aceleração do Crescimento.

“O Pé-de-Meia nasce com o objetivo de diminuir a evasão escolar. É um programa que vem agregado a outra série de iniciativas”, iniciou. “O estudante terá a sua própria conta, em parceria com o Governo do Estado, que vai fazer todo o gerenciamento da rede. Esse é um esforço que estamos fazendo para dizer ao estudante que não queremos perder nenhum aluno da educação básica brasileira”.

Também participaram do momento o senador Cid Gomes (PSB), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Evandro Leitão (PT) e a senadora Augusta Brito (PT), entre outra lideranças.

COMO É

Para receber a poupança do ensino médio, o aluno não precisa fazer qualquer cadastro, basta ter CPF e matrícula em série do ensino médio público, registrada até dois meses após o início do ano letivo. Além disso, é necessário ter de 14 a 24 anos e ser integrante de família beneficiária do programa Bolsa Família, que será prioridade nesse início do incentivo financeiro-educacional. O Pé-de-Meia deve beneficiar, neste ano, em todo o Brasil, cerca de 2,5 milhões de estudantes. O investimento do MEC, previsto para 2024, será de R$ 7,1 bilhões.

O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e, ainda, o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno. Os pagamentos começarão no dia 26 de março.

Presente na cerimônia de adesão do Ceará, a presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), celebrou a media. “A gente avalia de uma forma muito positiva, pois essa é uma proposta nossa e que nos mobilizamos muito para que ela fosse aceita. É um programa de combate à evasão escolar, de combate à fome e para a escola pública ser uma ponte para a universidade”, destacou, em entrevista ao OPINIÃO CE.

INFORMAÇÕES

O MEC recebeu, até 8 de março, as informações de todos os estudantes do ensino médio matriculados nas redes ofertantes dessa etapa de ensino que aderiram ao Pé-de-Meia, por meio do Sistema Gestão Presente (SGP). Até 14 de junho, podem ocorrer eventuais correções e atualizações das informações por parte dos sistemas de ensino e das instituições federais que ofertam ensino médio. Nesse caso, o pagamento do Incentivo-Matrícula poderá ser realizado até 1º de julho de 2024.

Pé-de-Meia – Instituído pela Lei n. 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Os estados, o Distrito Federal e os municípios vão colaborar e prestar as informações necessárias à execução do incentivo, a fim de possibilitar o acesso a ele para os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.