O programa idealizado pelo Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), do Ministério Público do Ceará (MPCE), o “Previne- Violência nas escolas, não!”, já tem 167 dos 184 municípios cearenses participando do projeto, o que representa uma adesão de mais de 90% das cidades. O dado é referente ao último período de adesões, que encerrou em 29 de fevereiro. A coordenadora do Caoeduc e procuradora de Justiça, Elizabeth Almeida, celebra a adesão que o projeto conseguiu atingir.
“Nós chegamos a esse percentual que nos convoca a uma responsabilidade bem maior, que nós sabemos que não é só do Ministério Público. Somos como uma corrente, cada um cumprindo o seu papel para que possamos chegar nessa trajetória a uma sociedade mais justa, mais igualitária, que possa viver de forma fraterna e humana.”
Conforme a Lei Estadual 17.253/220, o programa visa implementar e fortalecer as comissões de proteção e prevenção à violência contra crianças e adolescentes em escolas públicas e privadas, evitando que ocorra ataques no âmbito escolar, como os que aconteceram no ano passado.
PROJETOS
O MPCE alega que será implementado dois projetos. O primeiro é o “Proteger e Prevenir”, que busca incentivar a implantação das comissões e já conta com 101 adesões em todo em Estado. Já o projeto “Comissão em ação” contabiliza 66 municípios cearenses e visa fortalecer o trabalho das comissões nas cidades em que elas já se encontram implantadas.
“Um marco importante da atual edição do Previne foi a valorosa adesão de 50 Promotorias de Justiça ao Programa, as quais acompanharão as atividades dos projetos junto aos respectivos municípios”, informa a coordenadora do Caoeduc.
Conforme o Caoeduc, 14 municípios não aderiram ao programa até o momento, entre eles está Fortaleza. O programa também vai promover um ciclo de reuniões e eventos e desenvolverá, ao longo do ano, materiais e campanhas voltadas à prevenção das violências no ambiente escolas. O Caoeduc já estabeleceu uma cronograma de reuniões com os participantes. O primeiro encontro com o Projeto “Proteger e Prevenir” ocorreu nesta sexta-feira (8). Já o projeto “Comissão em Ação” realizará sua reunião em 15 de março.