Após o início da demolição do Edifício São Pedro, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) anunciou, nesta quinta-feira (7), que existe um recurso em trâmite no Tribunal de Justiça (TJCE), que revoga a perda do imóvel e, consequentemente, anula a decisão de demolição. Na manhã da última terça-feira (5), por volta das 7h44, máquinas pesadas chegaram no terreno para demolir o prédio, então chamado de Iracema Plaza Hotel e carinhosamente apelidado de “Copacabana Palace cearense”.
De acordo com a promotora de Justiça e titular da 135ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, Ann Celly Sampaio Cavalcante, o TJCE foi omisso ao atribuir perda ao patrimônio. “Essa decisão de extinguir o feito, no meu entendimento, foi omissa. Tem um recurso do MPCE que está em trâmite no Tribunal de Justiça do Ceará”, disse.
A titular disse, ainda, que houve uma demora na solução de problemas do edifício. Em 2018, a Prefeitura de Fortaleza e os proprietários foram proibidos de realizar qualquer ação de demolição, destruição e mutilação do edifício. Em 2021, o prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), resolveu indeferir o tombamento definitivo do Edifício São Pedro, articulado em 2015 pelo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico-Cultural de Fortaleza (COMPHIC).
Nesta quinta-feira (7), a 135ª Promotoria de Justiça de Fortaleza também deu entrada em recurso de apelação na 12ª Vara da Fazenda Pública, requerendo que a Justiça retome a ação extinta e analise todos os pedidos feitos e que aguardam julgamento há mais de dois anos.
A reportagem entrou em contato com o Tribunal de Justiça (TJCE), mas não recebeu respostas até o momento da publicação desta matéria.
DEMOLIÇÃO DO EDIFÍCIO SÃO PEDRO
O Edifício São Pedro começou a ser demolido na última terça-feira (5). Ao todo, a demolição custará cerca de R$ 1,7 milhão e, inicialmente, será custeada pela Prefeitura. Após o processo, o valor será ressarcido aos cofres públicos pelos proprietários do espaço, mas até a quitação da dívida o terreno pertence ao Município. O prazo para a conclusão é de até 90 dias. O prédio será demolido “de cima para baixo” no formato de “desmonte”, processo mecânico em são utilizadas máquinas pesadas.
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