A Secretaria da Cultura do Ceará (Secult) divulgou, nesta terça-feira (5), o balanço do órgão em 2023. O trabalho da gestão estadual em torno da Lei Paulo Gustavo ofereceu suporte aos 184 municípios, alcançando uma adesão histórica de 100% das cidades cearenses, o que garantiu mais R$ 82 milhões em investimentos na cultura por meio dos municípios. No âmbito geral, a LPG destinou R$ 95 milhões para investimento em cultura pelo Governo do Ceará. A Secult Ceará garantiu o fomento por meio de 22 editais publicados.
“Tivemos uma intensa mobilização para a Conferência Estadual de Cultura e a execução da Lei Paulo Gustavo com o lançamento de mais de 20 editais que serão pagos e executados com os projetos desenvolvidos agora no ano de 2024”, informou a secretária da Cultura, Luisa Cela.
Com a recriação do Ministério da Cultura (MinC), em janeiro de 2023, foram realizadas diversas ações que fomentaram a cultura. Além disso, a Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará (Lei nº 18.012) ganhou avanços a partir de dois decretos assinados pelo Governo, regulamentando os termos de execução e as ações afirmativas e reparatórias de direitos culturais. Foi realizada também a 4ª Conferência Estadual de Cultura, evento que reuniu 97% das cidades do Ceará e proporcionou encontros, debates e decisões acerca das futuras políticas públicas.
Luisa Cela revela, ainda, que a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) será realidade em 2024 no Estado, o que garante cinco anos de investimentos para a cultura. O desafio é, conforme a titular, consolidar o Sistema Estadual de Cultura, da regionalização e do fortalecimento da programação da Rede de Equipamentos Culturais, que hoje possui 27 espaços em diversas regiões do Ceará. A gestora se mostra otimista em aplicar políticas públicas em parceria com o Ministério da Cultura e com as secretarias municipais.
“Tivemos uma intensa mobilização para a Conferência Estadual de Cultura e a execução da Lei Paulo Gustavo com o lançamento de mais de 20 editais que serão pagos e executados com os projetos desenvolvidos agora no ano de 2024.”, finaliza a secretaria.
AÇÕES CULTURAIS DE 2023
O balanço divulgado pela secretaria revela investimento em festas de tradição, como o “Ciclo Carnavalesco”, “Ceará da Paixão”, “Ceará Junino” e “Ciclo Natalino”, garantidos pela lei de Sistema Estadual de Cultura. O XVI Edital do Ciclo Carnavalesco contou com aporte de R$ 1.577.040,00 e contemplou 78 projetos inscritos
A cultura popular cearense também foi destaque. Com 20 anos de criação da “Política de Tesouros Vivos do Ceará”, a politica que já determinou 88 mestres e mestras, que recebem auxílio financeiro equivalente a um salário mínimo.
Investimentos em formações e eventos foram evidenciados no balanço, com Campanha Ingresso Solidário, Circula Ceará, o Museus no Mapa e diversos festivais como o “Festival Mi” e”Festival Afrocearensidades”. Alguns editais foram lançados pela Secult Ceará com o objetivo de disseminar conhecimentos, como II Edital Escolas Livres da Cultura, edital “Artista, Presente! e o II Edição do projeto a Barca.
O ano de 2023 também foi marcado pela atuação de seis sistemas de cultura estruturados: “Sistema Estadual de Museus”, “Sistema Estadual de Bandas de Música e Orquestras do Ceará”, “Sistema Estadual de Teatros e Espaços Cênicos”, “Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas do Ceará”, “Sistema Estadual do Cinema e Audiovisual” e “Rede Pública de Espaços e Equipamentos Culturais do Estado do Ceará”.
A Coordenadoria de Patrimônio Cultural e Memória da Secult Ceará desenvolveu diversos projetos, como o Projeto de Lei que garante R$ 4,5 milhões para restauro e reforma do Palacete Senador Alencar, sede do Museu do Ceará e prédio lembrando pelo seu valor histórico, além da inauguração do Museu do Ferroviário Estação João Felipe, que reúne diversos acervos e documentos relacionados à história de formação do Estado. Ocorreu também o tombamento definitivo do Sítio histórico do Patu, localizado em Senador Pompeu.