Pesquisa realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), intitulada Panorama da Pesquisa Indústria entre 2013 e 2023, revela que a dificuldade de acesso a crédito e alta carga tributária têm complicado a situação financeira das pequenas indústrias nos último dez anos. O Índice de Confiança do Empresário (ICEI) mostra índices abaixo da linha divisória de 50 pontos, que separa a confiança e a falta de confiança.
Foram analisados 40 trimestres, onde em todos os períodos os pequenos empresários indústrias registraram dificuldade de acesso ao crédito. Por 21 trimestres, o indicador para pequena indústria de transformação ficou abaixo da média. Já para pequena indústria da construção foram indices abaixo por 24 trimestres.
Em janeiro de 2024, foram registrados 51,2 pontos, valor que indica um cenário otimista. Porém, a situação levará algum tempo para se refletir nos investimentos e na geração de emprego. Segundo o CNI, os 49,4 pontos em Perspectivas da Pequena Indústria mostra a cautela dos empresários na hora de investir e contratar. O órgão afirma que o programa Novo Brasil Mais Produtivo, que pretende investir R$ 2 bilhões em 200 mil micro e pequenas empresas brasileiras, e o Programa de Apoio à Competitividade das Micros e Pequenas Indústrias (Procompi), que vai injetar R$ 24 milhões em soluções que reduzem custos e aumentam a competitividade até 2026, contribuíram para um contexto mais favorável.
ACESSO A CRÉDIO
Apesar de atualmente apresentar melhores índices, a última década revela problemas quanto ao acesso de crédito. O ano com o pior resultado da série foi 2016, quando foram atingidos 29,5 pontos. Na ocasião, a taxa Selic (juros básicos da economia) estava em 14,25% ao ano. Nos anos seguintes, os dados se mantiveram abaixo da média história, de 38,4% pontos, com exceção de 2020, quando, no início da pandemia de covid-19, a taxa Selic foi reduzida para 2% ao ano.
Em meados de 2020, o indicador atingiu o maior valor da série histórica: 43,1 pontos. O número mais expressivo se deu pela criação de programas emergenciais para as micro e pequenas empresas, como o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (PEAC), favorecendo as finanças das indústrias de menor porte.
Apesar de melhores nos indicadores, o Índice de Situação Financeira nunca superou a marca de 50 pontos, o que mostra as avaliações favoráveis quanto ao crédito. No final do ano passado, o indicador estava e, 42,2 pontos, sinalizando a recuperação após o Banco Central começar a reduzi os juros no segundo semestre.
No fim de 2023, os pequenos empresários indicaram a elevada carga tributária, a demanda interna insuficiente e a competição desleal (como informalidade e contrabando) como os seus principais problemas. Apesar de existirem oscilações nos últimos 10 anos, tanto as empresas tributadas pelo Simples Nacional quanto médias indústrias que não se enquadram no regime reclamaram do peso dos impostos sobre o faturamento.
Apesar das dificuldades, segundo levantamento da CNI , os microempreedimentos vêm se expandindo e subiram de 433 mil para 459 mil, com base na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). Os negócios geram mais de 3,4 milhões trabalhadores formais e pagam R$ 85 bilhões por ano em salários.
